Assembleia Municipal de Lisboa
141ª reunião - 30 de Março de 2021, 15.00 - Sessão Extraordinária
30-03-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se por videoconferência, ao abrigo do previsto no art.º 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março, na redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição
  • Ata 128
  • Ata 130 rectificada
  • Ata 132
  • Ata 141 (sem anexos)
  • Lista e Links do anexos à Ata 141

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 128 de 15.12.2020, ata 130 de 22.12.2020 e da ata 132 de 13.01.2021;

2. Apreciação da Petição 3/2021 - "Torre da Péla, Património Classificado ao abandono" ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

3. Apreciação da Proposta 864/CM/2020 - Prorrogação do prazo de receção de candidaturas ao Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta do Município de Lisboa (2020), aprovação das regras de funcionamento do Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta do Município de Lisboa para o ano de 2021 e atribuição de apoios à aquisição de Passe Mensal da Rede GIRA, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nas alíneas c) e k) do n.º 2 do artigo 23.º, da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual; grelha G (1,5 X grelha B) - 1 hora e 30 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

4. Apreciação do Voto 141/01 (PSD) - Saudação À equipa portuguesa que participou nos Europeus de Atletismo, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

5. Apreciação do Voto 141/02 (PAN) - Protesto Pelo inconsequente e constante abate de árvores em Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

6. Apreciação da Moção 141/01 (MPT) - Pela agilização do repatriamento dos cidadãos portugueses retidos no Brasil, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

7. Apreciação da Moção 141/02 (MPT) - Por um Plano de Vacinação contra a COVID-19 célere, equitativo e transparente, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

8. Apreciação do Voto 141/03 (PEV) - Saudação À participação portuguesa nos VIRTUS Campeonatos da Europa em Pista Coberta, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

9. Apreciação do Voto 141/04 (PS) - Louvor pela Qualificação da Seleção Masculina de Andebol para os Jogos Olímpicos de Tóquio, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

10. Apreciação da Recomendação 141/01 (DM RMG) - Por um Acesso Generalizado às Deliberações e Propostas da Câmara Municipal de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

11. Apreciação conjunta das seguintes propostas de assunção de compromissos plurianuais, com a consequente repartição de encargos; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos;

11.1. Apreciação do ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 129/CM/2021 - Autorização prévia da assunção do compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos para os anos de 2021 e 2022, no âmbito da celebração do Protocolo entre o Município de Lisboa e a A.M.B, Guimarães, Música, Unipessoal, Lda., com vista à realização do Festival WOMEX - THE WORLD MUSIC EXPO, em 2022, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea e), do n.º 2, do artigo 23.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual;

11.2.( retirado ) Apreciação do ponto 7 da parte deliberativa da Proposta 89/CM/2021 - Autorização prévia da assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos para os anos de 2021, 2022 e 2023, no âmbito da Empreitada "Requalificação de espaço público e edificado da Vila Romão da Silva, Rua Professor Sousa da Câmara, 1-10 e 140-148, Campolide", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual;

11.3. Apreciação do ponto 6 da parte deliberativa da Proposta 90/CM/2021 - Autorização previa da assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos para os anos de 2021,2022, 2023 e 2024, no âmbito da Empreitada "Demolições Prioritárias e Urgentes de Património Municipal", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual;

11.4. Apreciação da alínea b) da parte deliberativa da Proposta 111/CM/2021 - Autorização prévia da assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos para os anos de 2021 e 2022, no âmbito do Protocolo de colaboração a celebrar com a Associação Vida Criativa, para a concretização do PROJETO-PILOTO "MUDAR DE VIDA", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual;

11.5. Apreciação do ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 113/CM/2021 - Revogação da Deliberação 269/AML/2020 que aprovou a assunção do compromisso plurianual e repartição de encargos, para os anos 2020 e 2021, no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Município de Lisboa e os Municípios de Oeiras e de Loures, a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A., e o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 169º e no n.º 1 do artigo 170º, ambos do novo Código de Procedimento Administrativo, em articulação com o previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual;

Lisboa, 24 de março de 2021

O Presidente

José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória252 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição73 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 1281528 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 132615 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 130 rectificada1220 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta457 Kb
Documento em formato application/pdf 1º Extrato Parcial - 2º Suplemento ao BM 1416, de 08.04.20216103 Kb
Documento em formato application/pdf 2º e último Extrato Parcial - 4º Suplemento ao BM 1416, de 08.04.20218241 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 141 (sem anexos)1315 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 141389 Kb