Assembleia Municipal de Lisboa
140ª reunião - 23 de Março de 2021, 15.00 - Sessão Extraordinária com Perguntas à Câmara
23-03-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se por videoconferência, ao abrigo do previsto no art.º 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março, na redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição
  • Ata 129 corrigida
  • Ata 140 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 140

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata nº 129 de 17.12.2020;

2. Perguntas à Câmara, de acordo com os temas e formato incluídos no Anexo I à presente convocatória, e ao abrigo do disposto no artigo 42º do Regimento; grelha I - limite máximo 2 horas (2X grelha B) a que acrescem 2 horas para a CML;

3. Apreciação da Proposta 864/CM/2020 - Prorrogação do prazo de receção de candidaturas ao Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta do Município de Lisboa (2020), a aprovação das regras de funcionamento do Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta do Município de Lisboa para o ano de 2021 e a atribuição de apoios à aquisição de Passe Mensal da Rede GIRA, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nas alíneas c) e k) do n.º 2 do artigo 23.º, da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

4. Apreciação do Voto 140/01 (PEV) - Saudação Aos 150 anos da Comuna de Paris, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

5. Apreciação do Voto 140/02 (PSD) - Saudação Pela luta da activista Sviatlana Tsikhanouskaya, em prol da defesa e Liberdade dos Direitos Humanos, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 18 de março de 2021

O Presidente

José Maximiano Leitão

||Anexo I||

Temas das perguntas à Câmara para a sessão de 23.03.2021

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória260 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição73 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 129 corrigida1329 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 140 (sem anexos)1198 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 140397 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo III - Declaração de Voto (PSD) - Voto de Saudação 140-01 (PEV)- Comuna Paris751 Kb