Assembleia Municipal de Lisboa
139ª reunião - 16 de Março de 2021, 15.00 - Sessão Extraordinária
16-03-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se por videoconferência, ao abrigo do previsto no art.º 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março, na redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição
  • Ata 124
  • Ata 125
  • Ata 127
  • Ata 139 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 139

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 124 de 17.11.2020, ata 125 de 24.11.2020 e da ata 127 de 10.12.2020;

2. Apreciação do Voto 139/01 (PCP) - Voto de Saudação Dia Internacional da Mulher, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Voto 139/05 (BE) - Saudação ao Dia Internacional das Mulheres
  • Voto 139/08 (PEV) - Dia Internacional da Mulher e Dia de Luto Nacional pelas Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
  • Voto 139/11 (6DM IND) - Saudação pela Resiliência Feminina - A Propósito da Comemoração do Dia Internacional da Mulher

3. Apreciação da Recomendação 139/01 (2ª CP) resultante do 1º Relatório de Acompanhamento da Situação Económica da Cidade de Lisboa, apresentado pela 2ª Comissão Permanente, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

4. Apreciação dos pontos 3 e 4 da parte deliberativa da Proposta 23/CM/2021 - Revogação das Deliberações 67/AM/2013 (Proposta 333/CM/2013), de 18 de junho, e 144/AM/2018 (Proposta 105/CM/2018), de 27 de março, e afetação ao domínio público municipal de onze parcelas de terreno, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q), do n.º 1, do artigo 25.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e no n.º 2 do artigo 169.º do Código do Procedimento Administrativo, ambos na atual redação; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

5. Apreciação da Proposta 24/CM/2021 - Alienação do direito de superfície, em subsolo, constituído a favor da CENTRO COLOMBO - CENTRO COMERCIAL, S.A., por esta à TORRE NORTE, S.A., nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i), do n.º 1, do artigo 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação e do n.º 2, do artigo 133.º do Regulamento do Património Imobiliário do Município de Lisboa (RPIML), publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 126, 1.º Suplemento, de 1 de julho de 2020 - Aviso n.º 9897-A/2020; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Proposta 26/CM/2021 - Reconhecimento do interesse municipal dos projetos do Metropolitano de Lisboa, E.P.E., e a consequente isenção do pagamento de todas as taxas, relacionadas ou conexas, que envolvam obra, em subsolo ou à superfície, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na atual redação; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

7. Apreciação da Proposta 001/PAML/2021 - Reforma da Deliberação 70/AML/2021, na parte que respeita ao artigo 4º e ao artigo 5º do Anexo I - "Programa de Apoio à Economia e à Cultura - Lisboa Protege" da Proposta 20/CM/2021 - Medidas extraordinárias de apoio no âmbito do alargamento dos apoios do Programa Municipal "Lisboa Protege", ao abrigo do disposto no artigo 164º do Código de Procedimento Administrativo e na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 11 de março de 2021

O Presidente
José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória239 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição73 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 124 rectificada1316 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 125 rectificada1678 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 127 rectificada1170 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta463 Kb
Documento em formato application/pdf 2º Suplemento ao BM 1416, de 08.04.20216103 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 139 (sem anexos)894 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 139683 Kb