Assembleia Municipal de Lisboa
138ª reunião - 2 de Março de 2021, 15.00 - Sessão Extraordinária com Declarações Politicas
02-03-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se por videoconferência, ao abrigo do previsto no art.º 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março, na redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição
  • Ata 122
  • Ata em Minuta
  • Ata 138 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 138

Ordem de Trabalhos

rectificada

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 122 de 03.11.2020;

2. Declarações Políticas, de acordo com o formato em anexo, ao abrigo do disposto no artigo 40º do Regimento; Grelha J (5 X grelha B) - 5 horas;

Votos
  • Voto 138/03 (MPT) - Saudação pelo 45º Aniversário da Marcha do Povo de Ferrel contra a Central Nuclear - Tema 4
  • Voto 138/04 (PPM) - Repúdio pela defesa da destruição do Padrão dos Descobrimentos - Tema 7
  • Voto 138/05 (PCP) - Saudação pelo Centenário do Partido Comunista Português - Tema 9
  • Voto 138/06 (PEV) - Saudação pelo Dia Internacional da Proteção Civil - Tema 8
  • Voto 138/07 (PAN) - Saudação Pelo Dia Internacional da Mulher - Tema 6
  • Voto 138/08 (2 DM IND) - Repúdio pela vandalização de Ciclovias - Tema 8 nova versão
Moções
  • Moção 138/02 (CDS-PP) - Pela construção de uma Escola Secundária na Freguesia do Parque das Nações - Tema 7 nova versão
  • Moção 138/03 (PPM) - Garantir a salvaguarda de Pátios e Vilas Operárias em Lisboa - Tema 3
  • Moção 138/04 (BE) - Pelo fim da violência de género e por medidas efetivas de combate ao crime de violação - Tema 6
Recomendações

Votações

3. Apreciação da Proposta 002/PSD/2021 relativa à criação de uma Comissão Eventual para acompanhar e monitorizar o funcionamento do Plano Municipal de Vacinação, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

4. Apreciação da Moção 138/01 (DM IND Rui Costa) - Pela simplificação do processo eleitoral e pela desburocratização da apresentação de candidaturas por grupos de Cidadãos Eleitores, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

5. Apreciação do Voto 138/01 (CDS-PP) - Voto de Protesto Pelo Recrudescimento do Antissemitismo, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

6. Apreciação do Voto 138/02 (PCP) - Voto de Saudação pelos 96 anos do nascimento de Carlos Paredes, homenagem à vida e obra dedicada à música e ao povo português, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

7. Apreciação da Proposta 10/CM/2021 - Versão final da Alteração do Plano de Pormenor da Avenida José Malhoa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º do Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio e na alínea h) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de Setembro; grelha G (2Xgrelha B) - 2 horas;

8. Apreciação da Proposta 860/CM/2020 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila Afifense, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 7.º, dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13.º e do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro; grelha G (2Xgrelha B) - 2 horas;

Lisboa, 25 de fevereiro de 2021

O Presidente
José Maximiano Leitão

Formato do debate para Declarações Políticas, nos termos do disposto no artigo 40º e da Grelha J do Regimento;

- Os Grupos Municipais e os Deputados que exercem o seu mandato como Independentes que queiram produzir declarações políticas devem comunicar essa intenção à Mesa até ao início da respetiva sessão.
- O debate inicia-se com a intervenção (8m por força política) dos Grupos Municipais e dos Deputados que exercem o seu mandato como Independentes para apresentação de declarações políticas, que podem ser acompanhadas de propostas de moções e recomendações, num máximo de uma de cada por cada força política.
- Cada intervenção inicial é seguida de um período (15m por força política) para perguntas ou intervenções sobre o que foi apresentado; a intervenção final (4m por cada força política) é feita imediatamente a seguir às perguntas ou intervenções que tiverem tido lugar;
- Durante o período anterior a cada intervenção final, também pode intervir a Câmara Municipal, para responder às questões colocadas ao executivo (total do tempo da Câmara - 30m).
- O debate termina com a votação dos documentos apresentados.
- As moções e recomendações devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 11 horas de 2ª feira, dia 1 de março, e ser distribuídas aos Representantes dos Grupos Municipais e Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes até às 15 horas do mesmo dia.

Documentos
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição73 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 1221368 Kb
Documento em formato application/pdf convocatória rectificada264 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta487 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 138 (sem anexos)1255 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 138610 Kb