Assembleia Municipal de Lisboa
137ª reunião - 23 de Fevereiro de 2021, 15.00 - Sessão Extraordinária com Debate de Actualidade
23-02-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se por videoconferência, ao abrigo do previsto no art.º 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março, na redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição
  • Ata 115 retificada
  • Ata 121 retificada
  • Ata 123 retificada
  • Ata em Minuta
  • Ata 137 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 137

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 115 de 23.07.2020, ata 121 de 27.10.2020 e ata 123, de 10.11.2020;

2. Debate de Atualidade sobre o tema Renovação do Jardim da Praça do Império, requerido pelo Grupo Municipal do PS, ao abrigo do disposto no artigo 49º do Regimento; grelha K - 60 minutos;

3. Apreciação dos pontos 1, 6, 7, 8, 10, 11 e 12 da parte deliberativa da Proposta 20/CM/2021 - Medidas extraordinárias de apoio no âmbito do alargamento dos apoios do Programa Municipal "Lisboa Protege", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 1 e alíneas h) e i) do n.º 2 do artigo 23.º, nas alíneas k), v), ff) e ccc) do n.º 1 do artigo 33.º e nas alíneas b), g) e k) do n.º 1 do artigo 25º, todos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e na alínea a) do n.º 3 do artigo 100.º do Código do Procedimento Administrativo, na redação atual; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos;

4. Apreciação da Proposta 19/CM/2021 - Ratificação da 1ª Revisão Orçamental de 2021 - inscrição de saldo não consignado 2020, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea a) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro no artigo 3º-A da Lei nº 1-A/2020, de 19 de março, na redação atual; grelha F - 1 hora (1 x Grelha B);

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

5. Apreciação do ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 31/CM/2021 - Alteração à assunção do compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos 2021 e 2022, no âmbito da Aquisição de Serviços - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão para Dispositivos de Iluminação Pública, Tráfego e Publicidade do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

6. Apreciação da Petição 6/2020 - Queremos o Metropolis de volta!, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

7. Apreciação da Recomendação 137/02 (7ª CP) resultante do Parecer da 7ª Comissão Permanente sobre a Petição 16/2020 - O nome de Bruno Candê a uma Rua de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

8. Apreciação do Voto 137/01 (PSD) - Protesto Pela detenção de Alexei Navalny pelas autoridades da Federação Russa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

9. Apreciação da Recomendação 137/03 (PAN) - Prevenção e intervenção nos casos de perturbação de acumulação de animais, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 18 de fevereiro de 2021

O Presidente

José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória239 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição73 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 115 retificada1129 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 121 retificada1216 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 123 retificada1464 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta733 Kb
Documento em formato application/pdf 1º Extrato Parcial - 2º Suplemento ao BM 1412, de 11.03.2021855 Kb
Documento em formato application/pdf 2º e último Extrato Parcial - 1º Suplemento ao BM 1413, de 18.03.20214881 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 137 (sem anexos)1302 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 137543 Kb