Assembleia Municipal de Lisboa
136ª reunião - 9 de Fevereiro de 2021, 15.00 - Sessão Ordinária de Fevereiro (2ª Reunião) Informação Escrita do Presidente
09-02-2021

Esta reunião é realizada por videoconferência, nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 3º da Lei 1-A/2020 de 19 de Março;

Documentos

  • Convocatória
  • Ata 116 actualizada
  • Ata 120 actualizada
  • Ata em Minuta

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

Ponto pendente da Ordem de Trabalhos da 135ª reunião, de 02.02.2021:

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 2 horas e 40 minutos;

Pontos aditados:

2. Aprovação da ata 116, de 22.09.2020 e da ata 120, de 20.10.2020;

3. Apreciação do ponto 4 da parte deliberativa da Proposta 15/CM/2021 - Assunção do compromisso plurianual, mantendo-se a repartição de encargos, para os anos de 2022 a 2024, com a respetiva reclassificação do compromisso oportunamente registado, constante da Deliberação nº 53/AML/2020, publicada no 4º Suplemento ao Boletim Municipal nº 1359, de 5 de março de 2020, relativa às quotas anuais a pagar à Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons (AMEC), no âmbito da Adenda ao V Acordo de Fundadores, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

4. Apreciação da Petição 1/2020 - Pela (Re)Abertura urgente da Esquadra da PSP de Carnide, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

5. Apreciação da Petição 8/2020 - Por um Areeiro Seguro, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

Lisboa, 04 de fevereiro de 2021

O Presidente

José Maximiano Leitão

Informação Escrita do Presidente da Câmara

Limite máximo de 2 vezes a grelha B, ou seja, 2 horas, a que acrescem 40 minutos para respostas da Câmara às perguntas formuladas;

A apreciação Informação Escrita do Presidente da Câmara processa-se numa única volta da seguinte forma:
a) Intervenção inicial do Presidente da Câmara Municipal ou do seu substituto legal;
b) Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes;
c) Cada intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes é seguida, de imediato, de resposta do Presidente da Câmara Municipal, ou do seu substituto legal, ou dos Vereadores em que aqueles delegarem competência para as respostas sectoriais.

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória220 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 120 actualizada1260 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 116 actualizada1329 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta276 Kb