Assembleia Municipal de Lisboa
134ª reunião - 26 de Janeiro 2021, 15.00 - Sessão Extraordinária - Declarações Políticas
26-01-2021
  • Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se por videoconferência, ao abrigo do previsto no art.º 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março, na redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição
  • Ata 112
  • Ata 114
  • Ata 119
  • Ata em Minuta
  • Ata 134 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 134

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 112 de 16.07.2020, ata 114 de 21.07.2020 e ata 119, de 13.10.2020;

2. Declarações Políticas, de acordo com o formato em anexo, ao abrigo do disposto no artigo 40º e na Grelha J, do Regimento; 5 X grelha B - 5 horas;

Votos
  • Voto 134/02 (CDS-PP) - Louvor aos Trabalhadores do Setor Social e Solidário - Tema 6
  • Voto 134/03 (PSD) - Saudação Pela Reeleição do Professor Marcelo Rebelo de Sousa - Tema 9
  • Voto 134/04 (PSD) - Saudação Ao bom desenrolar do processo eleitoral presidencial em contexto de pandemia - Tema 9
  • Voto 134/05 (PCP) - Saudação Aos Trabalhadores do Município e Membros de Mesa das Eleições Presidenciais - Tema 9
Moções
  • Moção 134/01 (BE) - Pela mobilização de todos os recursos na saúde na resposta à pandemia - Tema 6
  • Moção 134/02 (MPT) - Pela aceleração do processo de homologação das habilitações de médicos e enfermeiros imigrantes e luso-descendentes - Tema 6
  • Moção 134/03 (PSD) - Uma questão de Justiça e Coesão Social: a caminho do RBI / RBU - Rendimento Básico Incondicional / Universal - Tema 6
  • Moção 134/04 (PCP) - Contra o encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos na Cidade de Lisboa - Tema 9
  • Moção 134/05 (PPM) - Garantir a intervenção urgente para salvaguarda dos vestígios muçulmanos nos claustros da Sé de Lisboa - Tema 7
Recomendações
  • Recomendação 134/01 (BE) - Recomenda à Câmara Municipal de Lisboa a manutenção do horário de Inverno das carreiras da Carris, assim como do funcionamento integral das Carreiras de Bairro, suspendendo a cobrança de todas as tarifas de bordo, enquanto se mantiver em vigor o conjunto de medidas extraordinárias determinadas pelo Governo no Decreto 3-A/2021, de 14 de janeiro - Tema 8
  • Recomendação 134/02 (CDS-PP) - Proteger as Pessoas, apoiar a economia - Tema 2
  • Recomendação 134/03 (MPT) - Pela manutenção das reservas de sangue na cidade de Lisboa - Tema 6
  • Recomendação 134/04 (PSD) - Pelos comerciantes de Lisboa - Tema 2
  • Recomendação 134/05 (PCP) - Garantia do cumprimento dos direitos dos trabalhadores do Município em Teletrabalho - Tema 1
  • Recomendação 134/06 (PPM) - Criação de uma Comissão de acompanhamento à implementação de ciclovias em Lisboa - Tema 8
  • Recomendação 134/07 (PAN) - Pela monitorização, cumprimento e atualização do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2019-2023 com novas respostas - Tema 6
  • Recomendação 134/08 (PEV) - Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Lisboa - Tema 8

Votações

3. Apreciação, condicionada à prévia aprovação pela Câmara Municipal, da Proposta 13/CM/2021 - Tabela de Taxas Municipal para 2021, retificada, que integra o Orçamento 2021 e Grandes Opções do Plano 2021-2025, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

4. Apreciação, condicionada à prévia aprovação pela Câmara Municipal, da Proposta 3/CM/2021 - Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2021, 2022 e 2023, no âmbito da "Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva da Plataforma de Gestão Inteligente de Lisboa", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 21 de janeiro de 2021

O Presidente

José Maximiano Leitão

Formato do debate para Declarações Políticas, nos termos do disposto no artigo 40º e da Grelha J do Regimento;

- Os Grupos Municipais e os Deputados que exercem o seu mandato como Independentes que queiram produzir declarações políticas devem comunicar essa intenção à Mesa no início da respetiva sessão.
- O debate inicia-se com a intervenção (8m por força política) dos Grupos Municipais e dos Deputados que exercem o seu mandato como Independentes para apresentação de declarações políticas, que podem ser acompanhadas de propostas de moções e recomendações, num máximo de uma de cada por cada força política.
- Cada intervenção inicial é seguida de um período (15m por força política) para perguntas ou intervenções sobre o que foi apresentado; a intervenção final (4m por cada força política) é feita imediatamente a seguir às perguntas ou intervenções que tiverem tido lugar;
- Durante o período anterior a cada intervenção final, também pode intervir a Câmara Municipal, para responder às questões colocadas ao executivo (total do tempo da Câmara - 30m).
- O debate termina com a votação dos documentos apresentados.
- As moções e recomendações devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 11 horas de 2ª feira, dia 25 de Janeiro, e ser distribuídas aos Representantes dos Grupos Municipais e Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes até às 15 horas do mesmo dia.

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória265 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição74 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 1121284 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 1141433 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 119375 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta 397 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 134 (sem anexos)1272 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 134268 Kb