Assembleia Municipal de Lisboa
133ª reunião - 19 de Janeiro 2021, 15.00 - Sessão Extraordinária - com Petições
19-01-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se por videoconferência, ao abrigo do previsto no art.º 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição
  • Ata 112
  • Ata 114
  • Ata em Minuta
  • Ata 133 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 133

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 112 de 16.07.2020 e da ata 114 de 21.07.2020;

2. Apreciação da Petição 3/2020 - Oposição ao Projecto Terraços do Monte na Colina da Graça, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

3. Apreciação da Petição 7/2020 - Contra o abate indevido de espécies arbóreas monumentais no Bairro das Alvalade, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

4. Apreciação da Petição 19/2020 - Salvaguarda do quarteirão da Av. Fontes Pereira de Melo, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

5. Apreciação da Proposta 904/CM/2020 - Manutenção até 30 dias de Junho de 2021 da gratuidade de estacionamento para os profissionais de saúde, no âmbito do combate à pandemia COVID-19, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do art.º 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

6. Apreciação do Voto 133/01 (PSD, CDS, MPT e PPM) - Protesto - Contra a Retirada dos Brasões da Praça do Império, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

7. Apreciação do Voto 133/02 (6 DM IND) - Saudação à comunidade escolar - Apelo a um maior respeito pela atividade dos Assistentes Operacionais, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 14 de janeiro de 2021

O Presidente
José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória927 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição75 Kb
Documento em formato application/pdf ata 1121284 Kb
Documento em formato application/pdf ata 1141433 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta 433 Kb
Documento em formato application/pdf 1º Suplemento ao BM 1407, 04.02.2021817 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 133 (sem anexos)1046 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 133470 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo VII - Petição 7-2020-PowerPoint Peticionário Ricardo Branco 9044 Kb