Assembleia Municipal de Lisboa
122ª reunião - 3 de Novembro de 2020, 15.00 - Sessão Extraordinária com Debate de Actualidade e Petições
03-11-2020

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se por videoconferência, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição
  • Ata 110
  • Ata em Minuta
  • Ata 122 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 122

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 110 de 16.06.2020;

2. Debate de Atualidade sobre o Estudo sobre o Desempenho da Polícia Municipal de Lisboa - Perspetiva do Cidadão e Parceiros solicitado pelo Grupo Municipal do PSD, ao abrigo do disposto no artigo 49º do Regimento, de acordo com o formato no Anexo I; grelha K - 60 minutos;

3. Apreciação da Petição 18/2019 - Estacionamento ilegal na Rua Sousa Viterbo, Penha de França, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

4. Apreciação da Petição 4/2020 - Para eliminação de postes com cabos de telecomunicações e redes no Bairro da Calçada dos Mestres (BCM), ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

5. Apreciação da Petição 5/2020 - Contra a alteração/ampliação do Palacete Rosa (Príncipe Real), ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

6. Apreciação da Petição 25/2018 - Plano de Expansão do Metro de Lisboa: um erro a evitar, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

7. Apreciação da Recomendação 122/05 (3ª CP) resultante do Relatório da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 22/2019 - A favor da requalificação do eixo Praça do Chile - Rua Morais Soares - Praça Paiva Couceiro, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos.

Lisboa, 28 de outubro de 2020

O Presidente

José Maximiano Leitão

Anexo I

Formato do Debate de Atualidade
O debate de atualidade é aberto por quem fixou o respetivo tema, seguindo-se um período de pedidos de esclarecimentos e debate, onde pode intervir qualquer Deputado e a Câmara Municipal.

Limite máximo de 60 minutos, assim distribuídos:

  • 5 minutos para abertura do debate pelo proponente (Grupo Municipal ou os Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes);
  • Para o debate e pedidos de esclarecimento, cada Grupo Municipal ou os Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes, incluindo quem abriu o debate, dispõe de 5 minutos e a Câmara Municipal de 5 minutos.
Documentos
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição26 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 1101292 Kb
Documento em formato application/pdf convocatória rectificada293 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta495 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 122 (sem anexos)1145 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 122328 Kb
Documento em formato application/x-zip Anexo XI - PowerPoint -Apresentação Peticionários Petição 5-202022181 Kb
Documento em formato application/x-zip Anexo XV - PowerPoint -Apresentação Peticionários Petição 25-20184863 Kb