Assembleia Municipal de Lisboa
120ª reunião - 20 de Outubro de 2020, 15.00 - Sessão Extraordinária com debate anual sobre o estado da Cidade
20-10-2020

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se na modalidade mista, que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição
  • Ata 117
  • Ata 118
  • Ata em Minuta
  • Ata 120

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação do excerto da ata 117, de 29.09.2020, relativo à aprovação da Proposta 477/CM/2020 - Contratação de empréstimo de médio e longo prazo junto do Banco Europeu de Investimentos, e da ata 118, de 01.10.2020;

2. Debate anual sobre o estado da Cidade, ao abrigo do disposto no artigo 41º e no Anexo I do Regimento; grelha E - limite máximo de 5 x grelha B: 5 horas;

Lisboa, 15 de outubro de 2020

O Presidente

José Maximiano Leitão

Anexos:
I - Formato do debate anual sobre o estado da Cidade;
II - Condições de acesso ao edifício, sala do plenário, e circulação de participantes.

Anexo I

Formato do debate anual sobre o estado da Cidade
- A sessão tem início com a intervenção do Presidente da Câmara Municipal, seguida pela intervenção de cada um dos Grupos Municipais com assento na Assembleia Municipal e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes, findas as quais se realiza o debate generalizado;

- Os tempos de intervenção são distribuídos de acordo com o definido na respetiva Grelha de Tempos constante do Anexo I ao Regimento, do qual faz parte integrante, cabendo a sua gestão a cada Grupo Municipal e aos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes;

- O debate termina com a intervenção do Presidente da Câmara Municipal;

Anexo II

Condições de acesso ao edifício, sala do plenário, e circulação de participantes

O número de pessoas que podem permanecer no edifício está limitado ao número de lugares disponíveis na sala do plenário, de acordo com o mapa denominado sitting plenário misto;

Os Deputados Municipais, Câmara, Assessores dos Grupos Municipais, Staff de apoio ao executivo, Jornalistas e Público aguardam no exterior do edifício a sua vez de entrar, mantendo as distâncias de segurança marcadas no pavimento;

É dada prioridade de entrada no edifício ao Público inscrito para intervir;

Todos os participantes na reunião devem dirigir-se, com a devida antecedência, à entrada principal do edifício e seguir as indicações infra;

  • Porta do lado esquerdo: PSD, CDS, PAN, PPM, MPT, e respetivos Assessores, Câmara Municipal e Staff de apoio ao executivo, Jornalistas e Público.

Utilizar o Balcão lateral 8 para registo de presença.

  • Porta do lado direito: PS, PCP, BE, PEV, 4 DM IND e respetivos Assessores.

Utilizar o Balcão lateral 9 para registo de presença.

À entrada do edifício, um elemento da Polícia Municipal mede a temperatura a cada participante (acima dos 37,5ºC não pode aceder ao edifício).

Os participantes devem obrigatoriamente:

  • Desinfetar as mãos com o gel colocado à entrada;
  • Colocar a máscara de imediato, não a podendo retirar enquanto permanecerem no interior do edifício;
  • Dirigir-se ao respetivo balcão lateral, no hall de entrada, para efetuar o seu registo de presença.

"Sitting"

Um elemento dos serviços da AML indica aos participantes os lugares na sala do plenário podendo acompanhá-los caso haja necessidade.

O Público e Jornalistas devem ser sempre acompanhados aos seus lugares por um elemento dos serviços da AML.

A distribuição de lugares dentro da sala do plenário é a seguinte:

  • Palco

Mesa da Assembleia + 2 elementos do Secretariado + 2 elementos do GAAM

  • Frente do Palco

Área reservada à Câmara Municipal de Lisboa:
Duas filas: 1ª fila - Presidente e Vereadores com pelouro e 2ª fila - Vereadores sem pelouro.
(Neste espaço não haverá lugares disponíveis para o respetivo Staff).

  • Plateia

Área reservada aos Deputados Municipais:
PS 11, PSD 4, CDS 2, PCP 2, BE 1, PEV 1, PAN 1, MPT 1, PPM 1, IND 4.

  • 1º Balcão

Área reservada aos Assessores dos Grupos Municipais, Staff do executivo e Jornalistas:
PS 4, PSD 3, CDS 2, PCP 2, BE 1, PEV 1, PAN 1, MPT 1, PPM 1, IND 3, OCS 5, CML 3.

  • 2º Balcão

Área reservada ao Staff da Mesa, Público, Serviços, ficando alguns lugares vagos para eventuais necessidades:
Mesa 6, Público 14, Serviços 7, CML 9, Vagos 6.

A entrada e saída do edifício, bem como os circuitos no interior do mesmo estão sinalizados no chão, do seguinte modo:

  • Entrada pelas portas da frente e saída pelas portas laterais;
  • Deve circular-se no interior do edifício em sentido único;

Os Deputados Municipais, nas suas diversas intervenções, podem utilizar os púlpitos habituais, bem como os 2 micros com tripé que serão colocados em zona intermédia do auditório, não havendo lugar ao uso de micros portáteis.

O público que intervir na sessão deve utilizar o micro com tripé colocado no 2º Balcão.

A higienização dos micros será realizada por elementos do NUGEF, após cada utilização.

Caso haja lugar à apresentação de PowerPoint, filmes ou outro material digital, o manuseamento do equipamento informático será realizado por elementos do NUGEF, pelo que os referidos materiais devem ser entregues até ao início da sessão, para o bom desenrolar da mesma.

PROCEDIMENTOS EM CASO DE APARECIMENTO DE SINTOMAS DE COVID-19:

  • Nestas situações, a pessoa com sintomas deve contactar o Dr. Paulo Braga que o acompanhará à sala de isolamento e procederá de acordo com o previsto no plano de contingência.
  • A sala de isolamento está equipada com termómetro, álcool-gel, máscaras, luvas, água, alimentos não perecíveis, telefone, mesa e cadeira.
Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória729 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição30 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 117423 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 118476 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta71 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 1201185 Kb