Assembleia Municipal de Lisboa
113ª reunião - 20 de Julho de 2020, 14.30 - Sessão Ordinária de Junho - 3ª reunião
20-07-2020

Esta reunião é realizada para votação por escrutínio secreto (presencial), no dia 20 de julho de 2020 (2ª feira), às 14:30, no Fórum Lisboa, Av.ª de Roma n.º 14 L

Documentos

  • Convocatória
  • Ata em Minuta
  • Ata 113 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 113

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

Ponto Único - Votação por escrutínio secreto da Proposta 306/CM/2020 - Designação do Fiscal único da EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural E.M., S.A., nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 25.º e no n.º 3 do artigo 26.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na redação atual, na alínea a) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 413.º do Código das Sociedades Comerciais, no n.º 2 do artigo 18.º e no artigo 19.º, ambos dos Estatutos da EGEAC e no n.º 3 do art.º 55º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro;

  • Período de votação: abertura das urnas às 14:30 e encerramento às 19:00.

Lisboa, 15 de julho de 2020

O Presidente

José Maximiano Leitão

ANEXO: Procedimentos para a realização de votação por escrutínio secreto (presencial)

ANEXO

Procedimentos para a realização de votação por escrutínio secreto (presencial)

1) A votação realiza-se, de forma presencial, nas instalações da AML, decorrendo entre as 14h30 e as 19h00; os Deputados Municipais são convidados a dirigem-se ao local de voto e a seguir as indicações dos serviços e anexas à convocatória.

Deverão ser indicados pelos Grupos Municipais, abaixo indicados, 4 escrutinadores para estarem presentes na AML no momento do encerramento das urnas e procederem ao escrutínio:

GM PAN
DM Ind
GM PS
GM PSD

2) Outros procedimentos:

a)Instalação de duas mesas de voto, uma no foyer grande (Mesa 1) e outra no foyer pequeno (Mesa 2), sendo que o caderno eleitoral se divide da seguinte forma:
Mesa 1: Aline Gallash Hall de Beuvink a José Maximíano de Albuquerque Almeida Leitão
Mesa 2: Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira a Vasco André Lopes Alves Veiga Morgado

b) Ao chegar às instalações da AML os Deputados Municipais devem dirigir-se à porta indicada (Mesa 1 / Mesa 2), respeitando as medidas de distanciamento (marcações no chão) por forma a que não se criem ajuntamentos no espaço fronteiro ao edifício.

c) Ao entrar nas instalações, será medida a temperatura e solicitado que desinfetem as mãos - Gel disponível no local. (A partir do momento que entram nas instalações é obrigatório o uso de máscara - caso não tenham a AML terá uma máscara para fornecer).

d) A circulação será feita da seguinte forma:
Para a Mesa 1: os DM entram pela porta do lado esquerdo do fórum, dirigindo-se ao Foyer grande, respeitando o distanciamento de 2 metros (marcações no chão, durante todo o percurso), votam e saem pela porta lateral.
Para a Mesa 2: os DM entram pela porta do lado direito do fórum, dirigindo-se ao Foyer pequeno, respeitando o distanciamento de 2 metros (marcações no chão, durante todo o percurso), votam e saem pela porta lateral.

3) Os escrutinadores apuram o resultado, comunicam-no ao Sr. Presidente que informará os Deputados Municipais do resultado, por via eletrónica (email) e na sessão de Teams aberta para o efeito.

4) Por forma a garantir o caráter público das reuniões a votação será transmitida via Youtube.

5) Será aberta uma sessão no Teams, em videoconferência, para os Deputados que queiram acompanhar a votação.

6) As presenças são confirmadas, apenas, pelas listas de presença devidamente assinadas nas instalações da AML, onde decorre a votação.

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória621 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta78 Kb
Documento em formato application/pdf 5º Suplemento ao BM 1380, de 30.07.202023600 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 113248 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 113ª de 20-07-2023445 Kb