Assembleia Municipal de Lisboa
108ª reunião - 26 de Maio de 2020, 15.00 - Sessão Ordinária de Abril com Informação Escrita do Presidente
26-05-2020

Esta reunião é realizada por videoconferência, nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 3º da Lei 1-A/2020 de 19 de Março;

Documentos

  • Convocatória
  • Expediente
  • Ata em Minuta
  • Ata 108 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 108

Ordem de Trabalhos

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações, (grelha B - máximo 60m)

VOTOS
  • Voto 108/02 (PEV) - Voto de Saudação 625 anos do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Tema 8
  • Voto 108/03 (MPT) - Voto de Saudação Pela Recuperação da Casa dos Vinte e Quatro - Tema 7
MOÇÕES
  • Moção 108/01 (PPM) - Urgente: Reabilitação e Conservação da Igreja do Menino Deus - Tema 7
  • Moção 108/02 (PAN) - Pelo apoio do Governo aos municípios para a adoção de programas e/ou pela criação de parcerias que assegurem o bem-estar dos animais detidos por pessoas carenciadas ou em situação de manifesta vulnerabilidade - Tema 4
  • Moção 108/03 (PEV) - Reforço da protecção dos lares de idosos em Lisboa à COVID-19 - Tema 6
  • Moção 108/04 (2 DM IND) - Por um Rendimento Básico Incondicional de Emergência - Tema 1
RECOMENDAÇÕES

- Votações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 2 horas e 40 minutos;

2. Apreciação das informações relativas aos atos praticados ao abrigo da Lei 6/2020 de 10 de abril (regime excecional com vista a promover a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID -19), nos termos do previsto no n.º 2 do art.º 7º-B da Lei 6/2020 de 10 de abril, alterada e republicada pela Lei 12/2020, de 7 de maio; 2 x grelha base - 1 hora e 15 minutos;

3. Apreciação dos pontos 1 e 2 da parte deliberativa da Proposta 174/CM/2020 - Projeto da versão final da Segunda Alteração Simplificada do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), bem como o Memorando anexo, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 123.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio conjugado com a alínea h) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro; grelha F - 2 horas (2 x Grelha B); Nota: Apenas o ponto 1 da parte deliberativa é submetido a aprovação da AML; o ponto 2 refere-se a memorando anexado para conhecimento;

  • Parecer da 3ª Comissão Permanente

Lisboa, 20 de maio de 2020

O Presidente

José Maximiano Leitão

Prazo para entrega de votos, moções ou recomendações para o PAOD

Nos termos do nº 5 do artigo 47º do Regimento, os votos, moções e recomendações a apreciar no âmbito do PAOD de dia 26 de Maio devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 12 horas de sexta-feira, dia 22 de Maio, devendo ser distribuídos aos Representantes dos Grupos Municipais até às 17 horas desse mesmo dia.

Informação Escrita do Presidente da Câmara

Limite máximo de 2 vezes a grelha B, ou seja, 2 horas, a que acrescem 40 minutos para respostas da Câmara às perguntas formuladas;

A apreciação Informação Escrita do Presidente da Câmara processa-se numa única volta da seguinte forma:
a) Intervenção inicial do Presidente da Câmara Municipal ou do seu substituto legal;
b) Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes;
c) Cada intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes é seguida, de imediato, de resposta do Presidente da Câmara Municipal, ou do seu substituto legal, ou dos Vereadores em que aqueles delegarem competência para as respostas sectoriais.

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória227 Kb
Documento em formato application/pdf expediente368 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta423 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 108 (sem anexos)1026 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 108400 Kb