Assembleia Municipal de Lisboa
103ª reunião - 17 de Março de 2020, 15.00 - Sessão Extraordinária - 2ª reunião
17-03-2020

Reunião não realizada face às recomendações gerais relativas ao COVID-19

Documentos

  • Convocatória

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Petição 15/2019 - A favor da manutenção do Museu Nacional da Música em Lisboa, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 56 minutos e quinze segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

  • Relatório da 7ª Comissão Permanente
  • Moção 103/01 (7ª CP)

2. Perguntas à Câmara, de acordo com os temas e formato incluídos no Anexo I à presente convocatória, e ao abrigo do artigo 42º do Regimento; grelha I - limite máximo 2 horas, a que acrescem 2 horas para resposta da Câmara;

3. Apreciação da Proposta 20/CM/2020 - Percentagem do mark-up a utilizar para o cálculo da compensação anual a efetuar pela EMEL ao Município de Lisboa pela prestação de serviços associada à gestão e exploração de parques de estacionamento e atividades conexas relativamente ao exercício de 2019, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos termos do artigo 25.º, n.º 1, alíneas n) e p) e n.º 2, alínea k) do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e do artigo 22.º-A da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto; grelha-base- 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

4. Apreciação da Recomendação 103/01 (PEV) - Promoção da acessibilidade digital, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 37 minutos e 30 segundos;

5. Apreciação do Voto 103/01 (PAN) - Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Florestas, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 37 minutos e 30 segundos;

6. Apreciação da Recomendação 103/02 (PAN) - Por um Programa Municipal de Educação Ambiental que integre o bem-estar animal, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 37 minutos e 30 segundos;

7. Apreciação da Moção 103/02 (PAN) - Pela implementação de uma efetiva literacia animal e ambiental no ensino escolar, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 37 minutos e 30 segundos;

8. Apreciação da Recomendação 103/03 (PEV) - Condições de igualdade nos quartéis do Regimento de Sapadores Bombeiros, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 12 de março de 2020

O Presidente

José Maximiano Leitão

ANEXO I

Temas das perguntas à Câmara para a sessão de 17.03.2020

Formato do Debate para perguntas à Câmara:

O formato do debate para perguntas à Câmara Municipal será através de um único período para cada Grupo Municipal ou para os Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes seguindo o modelo pergunta com resposta imediata, sem prejuízo de poder ser feita mais de uma pergunta.

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória4368 Kb