Assembleia Municipal de Lisboa
101ª reunião - 3 de Março de 2020, 15.00 - Sessão Extraordinária com Debate de Atualidade
03-03-2020

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Ata 101 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 101

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 35 minutos (7 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Debate de Atualidade sobre o tema "Lisboa Capital Europeia do Desporto 2021. Todos pelo fim do Racismo no Desporto!" (PS), ao abrigo do disposto no artigo 49º do Regimento, de acordo com o formato em anexo; grelha K - 60 minutos;

2. Apreciação da Petição 19/2019 - Concurso das Marchas Populares, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

3. Apreciação da Proposta 926/CM/2019 - Projeto final do Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem-Abrigo (PMPSA) 2019-2023, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha G - 2 horas e 30 minutos;

4. Apreciação do Relatório final referente ao Debate Temático sobre o "Combate à pobreza e a estratégia de redução da população em situação de sem-abrigo" apresentado pela 6ª Comissão Permanente, na sequência da Deliberação 054/AML/2019 de 12 de fevereiro sobre a Proposta 004/PSD/2019 e nos termos do disposto na alínea j) do art.º 15º e no n.º 5 do art.º 39º do Regimento; grelha-base- 37 minutos e 30 segundos;

5. Apreciação da Proposta 36/CM/2020 - Alteração da repartição de encargos e da autorização prévia da assunção do compromisso para o ano económico de 2021, no âmbito do concurso público para "Aquisição de sistema de gestão para controlo eletrónico da remoção de resíduos para viaturas municipais", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no art.º 24.º e no n.º 1 do artigo 6.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, nos n.ºs 1, 2 e 6, todos do art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base: 37 minutos e 30 segundos;

6. Votação da Recomendação 097/03(1ªCP) sobre a Proposta 874/CM/2019 - "Celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de Benfica" apreciada na 98ª Reunião (63ª Sessão Extraordinária) realizada no dia 4 de fevereiro de 2020;

Lisboa, 26 de Fevereiro de 2020

O Presidente

José Maximiano Leitão

ADITAMENTO

São aditados à Ordem de Trabalhos da 64ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa agendada para o próximo dia 3 de março de 2020 (3ª feira), às 15h00, com realização no Fórum Lisboa sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, os seguintes pontos:

7. Apreciação da Recomendação 100/01 (BE) - Impactes do Terminal de Cruzeiros de Lisboa no ambiente e na saúde, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 37 minutos e 30 segundos;

  • 7.1. Apreciação da Recomendação 101/04 (PAN) - Pela Redução da poluição dos navios cruzeiros, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento;

Lisboa, 28 de fevereiro de 2020

ANEXO

Formato do Debate de Actualidade

O debate é aberto por quem fixou o respectivo tema, seguindo-se um período de pedidos de esclarecimentos e debate, onde pode intervir qualquer Deputado e a Câmara Municipal.
Limite máximo de 60 minutos, assim distribuídos:

  • 5 minutos para abertura do debate pelo proponente (Grupo Municipal ou os Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes);
  • Para o debate e pedidos de esclarecimento, cada Grupo Municipal ou os Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes, incluindo quem abriu o debate, dispõe de 5 minutos e a Câmara Municipal de 5 minutos.
Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória614 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição266 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Convocatória567 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 101 (sem anexos)1151 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 101191 Kb