Assembleia Municipal de Lisboa
100ª reunião - 27 de Fevereiro de 2020, 15.00 - Sessão Ordinária de Fevereiro - 2ª reunião
27-02-2020

Esta reunião não é aberta à participação inicial do público por ser uma continuação da sessão Ordinária de 18 de Fevereiro de 2020.

Documentos

  • Convocatória
  • ata 87
  • ata 88
  • Ata em Minuta
  • Ata 100 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 100

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 87 de 29.10.2019 e da ata 88 de 05.11.2019;

2. Apreciação conjunta das propostas relativas a assunção de compromissos plurianuais e consequente repartição de encargos; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos;

2.1. Apreciação do ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 41/CM/2020 - Compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2020 a 2024, no âmbito da celebração de Adenda ao "V Acordo" de Fundadores da Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons (AMEC), nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea e), do n.º 2, do artigo 23.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na atual redação

2.2. Apreciação do ponto 7 da parte deliberativa da Proposta 31/CM/2020 - Assunção do compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2020 a 2023, no âmbito do procedimento para a "Aquisição de gás natural canalizado, ao abrigo do Acordo-Quadro AQ-GN-2016 de fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre para Portugal Continental, celebrado pela ESPAP, no âmbito do lote 4 - Agregado", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c), do n.º 1 do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na atual redação;

2.3. Apreciação do ponto 7 da parte deliberativa da Proposta 32/CM/2020 - Assunção do compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2020 a 2023, no âmbito do procedimento para o "Fornecimento de Energia Eléctrica a Instalações e Escolas do Município de Lisboa", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c), do n.º 1 do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na atual redação;

3. Apreciação da Proposta 895/CM/2019 - Regulamento do Património Imobiliário do Município de Lisboa, afetação expressa e global ao domínio público municipal de todos os bens que, nos termos da lei, integram o domínio público municipal estradal e de circulação, bem como os cemitérios e desafetação de tal domínio daqueles bens que, tendo deixado de ter ao longo dos anos tal utilização pública no âmbito das classificações legais em causa, já não constam da Planta (Anexo IV), nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k), do artigo 33.º e nas alíneas g) e q), do n.º1, do artigo 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação; grelha G - 2 horas e 30 minutos;

3.1. Propostas de alteração à Proposta 895/CM/2019:

4. Apreciação da Recomendação 100/01 (BE) - Impactes do Terminal de Cruzeiros de Lisboa no ambiente e na saúde, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 37 minutos e 30 segundos;

5. Apreciação do Voto 100/01 (BE) - Repúdio Pelos Atos Racistas no Futebol, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 20 de fevereiro de 2020

O Presidente
José Maximiano Leitão

ADITAMENTO

É aditado à Ordem de Trabalhos da 2ª Reunião da Sessão Ordinária de Fevereiro da Assembleia Municipal de Lisboa agendada para o próximo dia 27 de fevereiro de 2020 (5ª feira), às 15h00, com realização no Fórum Lisboa sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, o seguinte ponto:

6. Apreciação da Recomendação100/02 (PEV) - Azinhaga das Carmelitas, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 21 de fevereiro de 2020

O Presidente
José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória112 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Convocatória21 Kb
Documento em formato application/pdf ata 871515 Kb
Documento em formato application/pdf ata 881048 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta1275 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 100 (sem anexos)1308 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 100274 Kb
Documento em formato application/pdf Edição Especial nº 1, de 30 Junho 20203386 Kb