Assembleia Municipal de Lisboa
97ª reunião - 28 de Janeiro de 2020, 15.00 - Sessão Extraordinária
28-01-2020

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Ata em Minuta
  • Ata 97 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 97

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 35 minutos (7 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Proposta 598/CM/2019 - Visão Estratégica para a Mobilidade de Lisboa - MOVE Lisboa - até 2030, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 23.º e na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual; 2 X grelha base - 1 hora e 15 minutos;

2. Apreciação do ponto 3 da Proposta 870/CM/2019 - Declaração Fundamentada de Carência Habitacional, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) e n) do artigo 23.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual, e no n.º 5 do art.º 22º da Lei de bases da habitação; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

3. Apreciação da Proposta 898/CM/2019 - Revogação parcial do direito de superfície em subsolo, constituído a favor da Sociedade Jardim Zoológico e de Aclimatação em Portugal, SA, a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno e a constituição de novo direito de superfície a favor da mesma entidade sobre uma parcela de terreno sita à Praça José Fontana, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nas alíneas i) e q), do n.º 1, do artigo 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

4. Apreciação da Proposta 874/CM/2019 - Celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de Benfica, bem como a respetiva minuta, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º , na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º, no artigo 116.º e seguintes, todos do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual, e no artigo 14.º da Lei 56/2012, de 8 de novembro; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

5. Apreciação da Proposta 931/CM/2019 - Celebração de Protocolo entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Penha de França, na decorrência da resolução por incumprimento do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 9/CML/DD/2013, outorgado em 30 de julho de 2013 entre o Município e a Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas de São João de Brito (ACCDESJB), nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea j), do n.º 1 do artigo 25.º, na alínea ccc), do n.º 1 do artigo 33.º e no artigo 121.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

6. Apreciação do Relatório final do Debate Temático "Carta de Lisboa - Direitos e Responsabilidades", realizado no dia 29 de Janeiro de 2019, ao abrigo do disposto no art.º 39.º do Regimento da Assembleia; grelha base - 34 minutos;

7. Apreciação da Recomendação 097/06 (PAN) - Por um pavilhão gimnodesportivo na Escola Básica Luís de Camões, nos termos do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

8. Apreciação do ponto 7 da parte deliberativa da Proposta 1/CM/2020 - Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos para os anos de 2021, 2022 e 2023, no âmbito do procedimento para a "Aquisição de combustíveis líquidos rodoviários para veículos, máquinas e equipamentos da frota do Município de Lisboa, incluindo os do Regimento de Sapadores de Bombeiros", ao abrigo do "Acordo-Quadro AQ-CR 2019 - fornecimento de combustíveis rodoviários", nos termos da proposta e de acordo com o disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, e no artigo 22.º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 23 de janeiro de 2020

O Presidente

José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória757 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição267 Kb
Documento em formato application/pdf acta em minuta430 Kb
Documento em formato application/pdf 4º Suplemento ao BM Nº. 1355, 06.02.20204975 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 97 (sem anexos)969 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 97261 Kb