Assembleia Municipal de Lisboa
96ª reunião - 21 de Janeiro de 2020, 15.00 - Sessão Extraordinária com Declarações Politicas
21-01-2020

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • atas 74,79,80,81,82,83,84 e 85
  • Ata 96 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 96

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 35 minutos (7 inscrições);

  • Voto 096/03 (CDS) - Pelo falecimento dos jovens Pedro Fonseca e Luís Gioviani Rodrigues, vítimas de actos de violência criminosa que ocorridos em Lisboa e Bragança
  • Voto 096/04 (PCP) - Pelo falecimento de Henrique Espírito Santo

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 74 de 18.06.2019, da ata 79 de 09.07.2019, da ata 80 de 16.07.2019, da ata 81 de 23.07.2019, da ata 82 de 10.09.2019, da ata 83 de 17.09.2019, da ata 84 de 08.10.2019 e da ata 85 de 15.10.2019;

2. Voto 096/02 (PAN) - Pesar pelas Vítimas de Violência Doméstica em 2019, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento;

3. Apreciação da Petição 16/2019 - Por um edifício digno para o Arquivo Municipal de Lisboa, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

4. Apreciação da Petição 05/2019 - Cessação de funcionamento da Farmácia Costa Pereira, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

5. Apreciação da Proposta 925/CM/2019 - Designação do Fiscal Único da Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A., (efetivo e suplente), nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 25.º e no n.º 3 do artigo 26.º, da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na redação atual, na alínea a), do n.º 1 e n.º 3 do artigo 413.º do Código das Sociedades Comerciais, no n.º 2 do artigo 18.º e no artigo 19.º, ambos dos Estatutos da SRU; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;
(Votação por escrutínio secreto, nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 55º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro);

6. Apreciação do Voto 096/01 (PAN) - Saudação pelo 144.º Aniversário da Sociedade Protetora dos Animais, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

7. Declarações Políticas, de acordo com o formato em anexo, ao abrigo do disposto no artigo 40º e na Grelha J, do Regimento; 5 X grelha B - 5 horas;

Moções
Recomendações
  • Votações

Lisboa, 14 de janeiro de 2020

O Presidente

José Maximiano Leitão

Formato do debate para Declarações Políticas, nos termos do disposto no artigo 40º e da Grelha J do Regimento;

- Os Grupos Municipais e os Deputados que exercem o seu mandato como Independentes que queiram produzir declarações políticas devem comunicar essa intenção à Mesa até ao início da respetiva sessão.
- O debate inicia-se com a intervenção (8m por força política) dos Grupos Municipais e dos Deputados que exercem o seu mandato como Independentes para apresentação de declarações políticas, que podem ser acompanhadas de propostas de moções e recomendações, num máximo de uma de cada por cada força política.
- Cada intervenção inicial é seguida de um período (15m por força política) para perguntas ou intervenções sobre o que foi apresentado; a intervenção final (4m por cada força política) é feita imediatamente a seguir às perguntas ou intervenções que tiverem tido lugar;
- Durante o período anterior a cada intervenção final, também pode intervir a Câmara Municipal, para responder às questões colocadas ao executivo (total do tempo da Câmara - 30m).
- O debate termina com a votação dos documentos apresentados.
- As moções e recomendações devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 11 horas de 2ª feira, dia 20 de Janeiro e ser distribuídas aos Representantes dos Grupos Municipais e Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes até às 15 horas do mesmo dia.

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória673 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição288 Kb
Documento em formato application/pdf ata 741280 Kb
Documento em formato application/pdf ata 791510 Kb
Documento em formato application/pdf ata 801120 Kb
Documento em formato application/pdf ata 811130 Kb
Documento em formato application/pdf ata 821026 Kb
Documento em formato application/pdf ata 831045 Kb
Documento em formato application/pdf ata 841305 Kb
Documento em formato application/pdf ata 85733 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta rectificada687 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 96 (sem anexos)1064 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 96268 Kb
Documento em formato application/x-zip Anexo VII- PowerPoint Petição 16-2019 Arquivo Municipal10709 Kb
Documento em formato application/pdf 2.º Supl. BM 1353, de 23.01.20271 Kb