Assembleia Municipal de Lisboa
91ª reunião - 26 de Novembro de 2019, 15.00 - Continuação da Sessão Ordinária de Novembro
26-11-2019

Esta reunião não é aberta à participação inicial do público por ser uma continuação da sessão Ordinária de 12 de Novembro de 2019.

Documentos:

  • Convocatória
  • Aditamento à Convocatória
  • ata 76 e ata 77
  • Ata em Minuta
  • Ata 91 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 91

Ordem de Trabalhos

  • Voto 091/04 (PS) - Pesar por todas as mulheres vítimas de abuso, assédio, maus tratos ou qualquer outra forma de violência

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 76, de 27.06.2019 e da ata 77 de 02.07.2019

2. Apreciação da Proposta 776/CM/2019 - Aprovar as Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2020-2023, bem como o Orçamento, o Mapa de Pessoal e a Tabela de Taxas Municipais, para 2020, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e o) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na redacção atual, na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redacção atual; grelha F - máximo 5 h;

3. Apreciação do ponto 4 da parte deliberativa da Proposta 771/CM/2019 - Aprovar a minuta do Contrato-Programa para 2020 no âmbito das Orientações Estratégicas e do Plano de Atividades e Orçamento para 2020 da Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 32.º, na alínea a), do n.º 1, do artigo 42.º e nos n.ºs 1 e 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na redacção actual, no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, e na alínea n), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redacção actual, e nas alíneas a) e b) do artigo 24.º e no artigo 26.º dos Estatutos da Lisboa Ocidental, SRU; grelha base: 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes

4. Apreciação do ponto 4 da parte deliberativa da Proposta 775/CM/2019 - Aprovar a minuta do Contrato-Programa para 2020 no âmbito das Orientações Estratégicas e do Plano de Atividades e Orçamento para 2020 da EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea a) do nº 1 do artigo 42º e no nº 1 e 5 do artigo 47º da Lei n.º50/2012, de 31 de agosto, no artigo 4º do Decreto-Lei n.º133/2013, de 3 de Outubro, na alínea n), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, e no artigo 24º e nas alíneas a) e b) do artigo 27º dos Estatutos da EGEAC; grelha base: 37 minutos e 30 segundos;

5. Apreciação do Voto 090/01 (PCP) - Condenação "Por se terem condenado a pesadas penas de prisão dirigentes de forças políticas, membros do Parlamento e ex-membros do Governo da Catalunha e pela repressão contra o povo catalão", ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

6. Apreciação do Voto 090/02 (PCP) - Saudação "À grande luta nacional dos ferroviários", ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

7. Apreciação conjunta das seguintes recomendações, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

8. Apreciação do Voto 091/01 (PEV) - Saudação ao "Dia Nacional do Não Fumador", ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

9. Apreciação da Recomendação 091/04 (PAN) - "Bicicletas - Mais Estacionamento e Transporte nos Autocarros", ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

10. Apreciação do Voto 091/02 (PS) - Saudação "À construção da Democracia em Portugal", ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

11. Apreciação conjunta das seguintes propostas de assunção dos compromissos plurianuais e repartição de encargos grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

11.1 Apreciação da Proposta 803/CM/2019 - Ratificação dos actos de autorização da repartição de encargos praticados pelo Sr. Vereador José Sá Fernandes através dos Despachos proferidos em 11.02.2019 e 11.07.2019 e autorização da repartição de encargos para os anos económicos 2020, 2021 e 2022, no âmbito do "Concurso Público 13/CPI/DA/DCP- para a aquisição de serviços de manutenção e conservação em espaços de Jogo e Recreio da Estrutura Verde da Cidade de Lisboa", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 1, do art.º 6.º e no art.º 24.º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;

11.2. Apreciação da Proposta 804/CM/2019 - Prévia autorização da assunção de encargos para o ano económico de 2020, no âmbito do procedimento para "Aquisição de Serviços de Produção dos Equipamentos de Multimédia e de Iluminação para a Exposição "Variações Naturais", que integra a programação da "Lisboa - Capital Verde Europeia, 2020", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, nas alíneas b) do art.º 3.º e a) do n.º 1 do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redacção atual e no n.º 1 do art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação actual;

11.3. Apreciação da Proposta 805/CM/2019 - Prévia autorização da assunção de encargos para o ano económico de 2020, no âmbito do procedimento para "Aquisição dos Serviços de Produção, Instalação e Montagem das Estruturas Cenográficas para a Exposição "Variações Naturais", que integra a programação da "Lisboa - Capital Verde Europeia, 2020", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, nas alíneas b) do art.º 3.º e a) do n.º 1 do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redacção atual e no n.º 1 do art.º 11.º do Decreto-Lei 127/2012, de 21 de junho, na redação atual;

Lisboa, 21 de novembro de 2019

O Presidente
José Maximiano Leitão

ADITAMENTO

É aditado à Ordem de Trabalhos da 3ª reunião da Sessão Ordinária de Novembro de 2019 da Assembleia Municipal de Lisboa agendada para o próximo dia 26 de novembro de 2019 (3ª feira), às 15h00, com realização no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, o seguinte ponto:

12. Apreciação do Voto 091/03 (PSD/ CDS/ MPT/ PPM/ DM IND Rodrigo Mello Gonçalves) - Saudação "Pelo 44º Aniversário do 25 de Novembro de 1975 e Pela Construção da Democracia Portuguesa" ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 21 de novembro de 2019

O Presidente
José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória108 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Convocatória481 Kb
Documento em formato application/pdf ata 76969 Kb
Documento em formato application/pdf ata 771265 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta739 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 91 (sem anexos)1069 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 91270 Kb