Assembleia Municipal de Lisboa
86ª reunião - 22 de Outubro de 2019, 15.00 - Sessão Extraordinária com Debate sobre o Estado da Cidade
22-10-2019

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Ata 67
  • Anexo B - Ata em minuta da Conferência de Representantes de 14 de outubro de 2019
  • Ata em Minuta
  • Ata 86 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 86

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 35 minutos (7 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 67, de 07.05.2019;

2. Debate anual sobre o Estado da Cidade, de acordo com o formato incluído no Anexo à presente convocatória, ao abrigo do disposto no artigo 41º e no Anexo I do Regimento; grelha E - 5 x grelha B, com ajustamento excepcional em função da actual composição da Assembleia; limite máximo 5 horas;

Lisboa, 16 de outubro de 2019

A Presidente
Helena Roseta

Anexos:

Anexo A - Formato do Formato do debate e ajustamento da grelha E de acordo com o artigo 41º e o disposto no Anexo I do Regimento
Anexo B - Ata em minuta da Conferência de Representantes de 14 de outubro de 2019

Anexo A

Formato do debate e ajustamento da grelha E de acordo com o artigo 41º e o disposto no Anexo I do Regimento

- A sessão tem início com a intervenção do Presidente da Câmara Municipal, seguida pela intervenção de cada um dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como independentes, findas as quais se realiza o debate generalizado;

- Os tempos de intervenção são distribuídos de acordo com o definido na grelha E, constante do Anexo I ao Regimento, cabendo a sua gestão a cada Grupo Municipal e aos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como independentes;

- A grelha E será alvo de ajustamento excepcional para este debate, tendo em conta a actual composição político-partidária da Assembleia e a seguinte disposição do Anexo I do Regimento: "as grelhas são suscetíveis de ajustamentos, caso haja prévio consenso unânime em sede de Conferência de Representantes";

Assim, de acordo com o consensualizado em Conferência de Representantes e dado que a Assembleia ainda não deliberou sobre as propostas de alteração ao Regimento em apreciação no Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento, a proposta de ajustamento excepcional da grelha E será apreciada pelo Grupo de Trabalho do Regimento e pela Conferência de Representantes, sendo remetida, posteriormente e antes do debate, a todos os deputados municipais;

- O debate termina com a intervenção do Presidente da Câmara Municipal;

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória634 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição do Público 30 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 67 806 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo B - Ata em minuta da Conferência de Representantes de 14 de outubro de 2019171 Kb
Documento em formato application/pdf Proposta de ajustamento da grelha E para o Debate do Estado da Cidade367 Kb
Documento em formato application/pdf Quadro comparativo anexo à proposta de grelha específica para o debate do Estado da Cidade agendado para 22.10.2019353 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta44 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 86 (sem anexos)954 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 86242 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Munícipe Isabel Ventura135 Kb