Assembleia Municipal de Lisboa
85ª reunião - 15 de Outubro de 2019, 15.00 - Sessão Extraordinária com Petições
15-10-2019

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Ata 68
  • Ata 85 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 85

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 35 minutos (7 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 68, de 14.05.2019;

2. Apreciação do Voto 084/05 (PSD) - Pelo Centenário do Clube de Futebol "Os Belenenses", ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 34 minutos;

3. Apreciação da Petição 06/2019 - Escola EB1 c/JI do Vale de Alcântara, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento e sob condição de confirmação da presença dos primeiros subscritores; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritore;

4. Apreciação da Petição 09/2019 - Contributo da Taxa Municipal Turística para a erradicação das situações de Sem-Abrigo na cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento e sob condição de confirmação da presença dos primeiros subscritores; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

5. Apreciação da Proposta 002/PAM/2019 - Alteração à composição das Comissões Permanentes da Assembleia Municipal de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 34 minutos;

6. Apreciação conjunta das seguintes Propostas de alteração ao Regimento em matéria de grelhas e cedências de tempos, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º e no artigo 97.º do Regimento; 2xgrelha base - 68 minutos:

6.1 Propostas de alteração à grelha A ou grelha base do anexo I do Regimento, apresentadas pelos DM Ind Rodrigo Melo Gonçalves e Rui Costa, pelo Grupo Municipal do PCP e pela Presidente e 1º Secretário da Mesa

6.2 Propostas de alteração à grelha B ou grelha do PAOD do anexo I do Regimento, apresentadas pelos DM Ind Rodrigo Melo Gonçalves e Rui Costa, pelo Grupo Municipal do PCP e pela Presidente e 1º Secretário da Mesa

6.3 Propostas de alteração ao nº 5 do artigo 50.º do Regimento, relativo a cedências de tempo, apresentadas pelos DM Ind Rodrigo Melo Gonçalves e Rui Costa, pelo Grupo Municipal do PCP e pela Presidente e 1º Secretário da Mesa

Metodologia - Votação na especialidade de todas as propostas e votação final global nominal do conjunto das alterações que sejam aprovadas

7. Apreciação dos Relatórios de Atividades de 2018 das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do art.º 25º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual, em conjugação com a alínea j) do n.º 2 do art.º 18º e n.º 2 do art.º 32º , ambos da Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, na redacção actual; grelha-base: 34 minutos;

8. Apreciação do ponto 3 da parte deliberativa da Proposta 600/CM/2019 - Aprovar a primeira Adenda ao Contrato-Programa n.º 349/CM/2018, celebrado com a GEBALIS, E.M., S.A., nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no nº 4 do art.º 32º, na alínea a) do nº 1 do art.º 42º e nos nº s 1 e 5 do art.º 47º da Lei nº 50/2012, de 31 de Agosto, na redacção actual, na alínea i) do nº 2 do art.º 23º e na alínea n) do nº 1 do art.º 25º, do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual; grelha base: 34 minutos;

  • Parecer da 5ª Comissão Permanente

9. Apreciação da Proposta 601/CM/2019 - Aprovar a atribuição de subsídio à exploração, a minuta de Contrato-Programa a celebrar com a GEBALIS - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E.M., e a assunção de compromisso plurianual, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do nº 2 do art.º 23º e na alínea n) do nº 1 do artº 25º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha base: 34 minutos;

  • Parecer da 5ª Comissão Permanente

10. Apreciação da Proposta 602/CM/2019 - Aprovar a atribuição de subsídio à exploração, a minuta de Contrato-Programa a celebrar com a GEBALIS - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E.M., e a assunção de compromisso plurianual - Bairro Quinta do Cabrinha, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do nº 2 do art.º 23º e na alínea n) do nº 1 do artº 25º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação actual; grelha base: 34 minutos;

  • Parecer da 5ª Comissão Permanente

11. Apreciação conjunta das seguintes propostas de assunção de compromisso plurianual e repartição de encargos; grelha base - 34 minutos;
11.1. Apreciação do ponto 6 da parte deliberativa da Proposta 662/CM/2019 - Prévia autorização da repartição de encargos e a emissão de autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais, para os anos económicos de 2020 a 2023, no âmbito do concurso público para a Aquisição de peças, componentes e acessórios originais para as viaturas da frota municipal da marca IVECO até ao valor máximo de 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil euros), nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, nos nºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro;

11.2. Apreciação da alínea a) da parte deliberativa da Proposta 681/CM/2019 - Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família, para o ano letivo 2019/2020, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redacção actual;

Lisboa, 10 de outubro de 2019
A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória718 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição do Público 30 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 68 de 14.5.2019841 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta358 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I à Ata em Minuta25 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo II à Ata em Minuta27 Kb
Documento em formato application/pdf 4º Suplemento ao BM 1341, 31.102261 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 85 (sem anexos)663 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 85264 Kb