Assembleia Municipal de Lisboa
80ª reunião - 16 de Julho de 2019, 15.00 - Sessão Ordinária de Junho, 3ª reunião
16-07-2019

Esta reunião não é aberta à participação inicial do público por ser uma continuação da sessão Ordinária de 18 de Junho de 2019.

Documentos:

  • Convocatória
  • Aditamento à Convocatória
  • Ata em minuta (com anexos I e II)
  • Ata 80 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 80

Ordem de Trabalhos

  • Voto 080/01 (5 IND) - Pela atribuição do prémio de honra de "Atriz da Europa 2019" a Maria do Céu Guerra

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Proposta 268/CM/2019 - Estratégia Local de Habitação e a priorização das soluções habitacionais a desenvolver ao abrigo do Programa 1.º Direito, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 2.º da Portaria n.º 230/2018 de 17 de agosto e no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 37/2018 de 4 de junho e alínea k) do nº2 do art.º 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; 2x grelha base: 68 minutos;

2. Apreciação da Proposta 388/CM/2019 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras Consolidados de 2018, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, na redação atual e no artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na redação atual; 2x grelha base: 68 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

3. Apreciação na generalidade da Proposta 369/CM/2019 - Alteração ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 112.º e do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do artigo 49.º do Regime Jurídico das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, aprovado pela Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação atual, e ainda nos artigos 99.º, 135.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e na alínea a) do n.º 1 do art.º 70º do Regimento; 2x grelha base: 68 minutos;

4. Apreciação da Proposta 364/CM/2019 - Alteração ao Programa "Loja no Bairro", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nas als. e) e m) do n.º 2 do art. 23.º e na alínea k) do n.º 2 do art.º 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base - 34 minutos;

5. Apreciação da Proposta 408/CM/2019 - Celebração de Adenda ao Contrato de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Misericórdia e aprovação da respetiva minuta de Adenda, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, na alínea K) do n.º 1 do artigo 25.º, no artigo 116.º e no artigo 120.º, n.º 2, todos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base - 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Recomendação 079/03 (DM IND Rodrigo Mello Gonçalves) - Reforço de Meios e Condições da Hemeroteca Municipal de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 34 minutos;

7. Apreciação da Moção 079/01 (BE) - Pelo alargamento do complemento solidário para idosos, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento (A Moção 073/02 (BE), apreciada na sessão de 25 de junho, e cuja votação resultou numa situação de empate traduzindo a necessidade de uma nova votação, foi, entretanto, substituída pela atual Moção 079/01 (BE)); grelha base - 34 minutos;

8. Apreciação da Recomendação 080/02 (PCP) - Massificar a tarifação do estacionamento em Lisboa não cria lugares de parqueamento, apenas os torna pagos, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 34 minutos;

9. Apreciação da Recomendação 080/03 (PAN) - Por medidas de acompanhamento de intervenções em terrenos suscetíveis de contaminação, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 34 minutos;

10. Apreciação conjunta das seguintes Recomendações sobre a Biblioteca Museu República e Resistência, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; 1,5 X grelha base - 51 minutos;

10.1.Recomendação 069/04 (DM IND Rui Costa) - Pela manutenção da Biblioteca Museu República e Resistência

10.2.Recomendação 071/01 (PCP) - Pela Preservação da memória da República e da Resistência Antifascista pelo Município de Lisboa

10.3.Recomendação 071/07 (PS/2IND) - Acerca da Biblioteca-Museu República e Resistência

10.4. Recomendação 080/04 (7ª CP) - resultante do Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a visita à Biblioteca Museu-República e Resistência

Lisboa, 11 de julho de 2019

A Presidente
Helena Roseta

ADITAMENTO

É aditado à Ordem de Trabalhos da 3ª reunião da Sessão Ordinária de junho de 2019 da Assembleia Municipal de Lisboa agendada para o próximo dia 16 de julho de 2019 (3ª feira), às 15h00, com realização no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, o seguinte ponto:

11. Apreciação da Proposta de deliberação 004/PEV/2019 referente à Audição Pública a promover pela 4ª Comissão Permanente sobre "Solos Contaminados: Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos", ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

Lisboa, 11 de julho de 2019

A Presidente
Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória676 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Convocatória368 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta800 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta - Anexo I60 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta - Anexo II66 Kb
Documento em formato application/pdf 5º Suplemento ao BM 1327 de 25/07/201913598 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 80 (sem anexos)921 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 80424 Kb