Assembleia Municipal de Lisboa
79ª reunião - 9 de Julho de 2019, 15.00 - Sessão Extraordinária com Perguntas à Câmara
09-07-2019

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Ata 62
  • Ata em minuta
  • Ata 79 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 79

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 35 minutos (7 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 62, de 26.03.2019;

2. Perguntas à Câmara, de acordo com os temas e formato incluídos no anexo à presente convocatória, e ao abrigo do artigo 42º do Regimento; grelha I, limite máximo 4 horas;

3. Apreciação da Proposta 382/CM/2019 - Programa de Investimentos Lisboa XXI - 3º Contrato de empréstimo de médio e longo prazo a celebrar com o Banco Europeu de Investimentos ao abrigo do Empréstimo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea f) do nº 1 do art.º 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual e no n.º 2 do art.º 51º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, na redação atual; (Esta votação requer maioria absoluta, pelo que nos termos do nº 5 do artigo 66ª do Regimento será submetida a votação nominal); 1,5 X grelha base - 51 minutos;

4. Apreciação da Proposta 364/CM/2019 - Alteração ao Programa "Loja no Bairro", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nas als. e) e m) do n.º 2 do art. 23.º e na alínea k) do n.º 2 do art.º 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base - 34 minutos;

5. Apreciação do ponto 3 da parte deliberativa da Proposta 405/CM/2019 - Repartição de encargos e emissão de autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2019, 2020, 2011 e 2022, no âmbito do concurso público para "Aquisição de serviços de lavagem e desinfeção de contentores subterrâneos no Município de Lisboa", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 3.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, ambos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base - 34 minutos;

6. Apreciação do ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 430/CM/2019 - Assunção do compromisso plurianual com a consequente repartição de encargos, no âmbito da adjudicação da Empreitada n.º 16/DMPO/DPCE/18 - "Concepção e construção de 4 creches com recurso a estruturas modulares de preparação dos terrenos e ligação das mesmas à rede pública" (Processo n.º 20/CP/DGES/ND/2018), nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho e, ainda, no ponto 2 da parte deliberativa da Proposta nº 718/2018, aprovada em Assembleia Municipal na reunião de 20 de dezembro; grelha base - 34 minutos;

7. Apreciação da Recomendação 079/03 (DM IND Rodrigo Mello Gonçalves) - Reforço de Meios e Condições da Hemeroteca Municipal de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 34 minutos;

8. Apreciação da Moção 079/01 (BE) - Pelo alargamento do complemento solidário para idosos, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento (A Moção 073/02 (BE), apreciada na sessão de 25 de junho, e cuja votação resultou numa situação de empate traduzindo a necessidade de uma nova votação, foi, entretanto, substituída pela atual Moção 079/01 (BE)); grelha base - 34 minutos;

Lisboa, 4 de julho de 2019

A Presidente
Helena Roseta

ANEXO

Temas das perguntas à Câmara para a sessão de 09.07.2019

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória712 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição32 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 62965 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta684 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 79 (sem anexos)1212 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo IV - Votação Nominal - Proposta 382-CM-20192231 Kb