77ª reunião - 2 de Julho de 2019, 15.00 - Sessão Extraordinária com Declarações Politicas
Esta Sessão é
aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se on line para intervir
AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória
- Aviso de Inscrição do Público
- Ata em minuta
Ordem de Trabalhos
15:00 - Período de intervenção aberto ao público –
35 minutos (7 inscrições); Período da Ordem do Dia (POD)1. Apreciação da
Petição 1/2019 - Queremos Casas no Largo de São Miguel,
ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores; 2. Apreciação da
Petição 3/2019 - Não ao Jardim da Glória sem discussão pública. Não a um loteamento de luxo com destruição ambiental e patrimonial no coração da Graça,
ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores; 3. Apreciação da
Proposta 348/CM/2019 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e 22 Freguesias da cidade de Lisboa, respectiva afectação de recursos financeiros e minutas dos contratos, nos termos da proposta e
ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 1 do art.º 25.º, da alínea m) do n.º 1º do art.º 33º e do art.º 116º e seguintes, todos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; 1,5 X grelha base: 51 minutos; 4. Declarações Políticas, de acordo com o formato em anexo,
ao abrigo do artigo 40º e da Grelha J, do Regimento; 5 X grelha B – 5 horas; - Voto 077/01 (PSD) – Voto de Saudação Ao Centro de Recuperação de Animais Silvestres de Lisboa, localizado no Espaço Monsanto, pelo trabalho desenvolvido desde 1997 na recolha, tratamento e libertação de animais pertencentes à fauna autóctone portuguesa – Tema 4
- Voto 077/02 (PEV) – Saudação - Dia Internacional Sem Sacos de Plástico – Tema 4
- Voto 077/03 (PEV) - Saudação - 20ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa – Tema 6
- Voto 077/04 (CDS-PP/ PPM) – Voto de Saudação – 76º Aniversário do Coro do Teatro Nacional de São Carlos – Tema 7
- Voto 077/05 (PAN) – Pelos 20 anos da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa – Tema 6
- Moção 077/01 (PCP) – Em defesa do Serviço Nacional de Saúde e dos seus serviços às populações da Região de Lisboa – Tema 6
- Moção 077/02 (PAN) - Proposta de criação do Estatuto da Árvore - Tema 4
Lisboa, 27 de junho de 2019
A Presidente
Helena Roseta
Anexo
| Formato do debate para Declarações Políticas, nos termos do disposto no artigo 40º e da Grelha J do Regimento; |
- Os Grupos Municipais e os Deputados que exercem o seu mandato como Independentes que queiram produzir declarações políticas devem
comunicar essa intenção à Mesa até ao início da respetiva sessão.
- O debate inicia-se com a intervenção (8m por força política) dos Grupos Municipais e dos Deputados que exercem o seu mandato como Independentes para apresentação de declarações políticas, que podem ser acompanhadas de propostas de moções e recomendações,
num máximo de uma de cada por cada força política.
- Cada intervenção inicial é seguida de um período (15m por força política) para perguntas ou intervenções sobre o que foi apresentado; a intervenção final (4m por cada força política) é feita imediatamente a seguir às perguntas ou intervenções que tiverem tido lugar;
- Durante o período anterior a cada intervenção final, também pode intervir a Câmara Municipal, para responder às questões colocadas ao executivo (total do tempo da Câmara – 30m).
- O debate
termina com a votação dos documentos apresentados.
- As moções e recomendações devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal,
até às 11 horas de 2ª feira, dia 1 de Julho e ser distribuídas aos Representantes dos Grupos Municipais e Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes até às 15 horas do mesmo dia.
