Assembleia Municipal de Lisboa
77ª reunião - 2 de Julho de 2019, 15.00 - Sessão Extraordinária com Declarações Politicas
02-07-2019

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Ata em minuta
  • Ata 77 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 77

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 35 minutos (7 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Petição 1/2019 - Queremos Casas no Largo de São Miguel, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

2. Apreciação da Petição 3/2019 - Não ao Jardim da Glória sem discussão pública. Não a um loteamento de luxo com destruição ambiental e patrimonial no coração da Graça, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

3. Apreciação da Proposta 348/CM/2019 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e 22 Freguesias da cidade de Lisboa, respectiva afectação de recursos financeiros e minutas dos contratos, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 1 do art.º 25.º, da alínea m) do n.º 1º do art.º 33º e do art.º 116º e seguintes, todos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; 1,5 X grelha base: 51 minutos;

4. Declarações Políticas, de acordo com o formato em anexo, ao abrigo do artigo 40º e da Grelha J, do Regimento; 5 X grelha B - 5 horas;

Votos
  • Voto 077/01 (PSD) - Voto de Saudação Ao Centro de Recuperação de Animais Silvestres de Lisboa, localizado no Espaço Monsanto, pelo trabalho desenvolvido desde 1997 na recolha, tratamento e libertação de animais pertencentes à fauna autóctone portuguesa - Tema 4
  • Voto 077/02 (PEV) - Saudação - Dia Internacional Sem Sacos de Plástico - Tema 4
  • Voto 077/03 (PEV) - Saudação - 20ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa - Tema 6
  • Voto 077/04 (CDS-PP/ PPM) - Voto de Saudação - 76º Aniversário do Coro do Teatro Nacional de São Carlos - Tema 7
  • Voto 077/05 (PAN) - Pelos 20 anos da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa - Tema 6
Moções
  • Moção 077/01 (PCP) - Em defesa do Serviço Nacional de Saúde e dos seus serviços às populações da Região de Lisboa - Tema 6
  • Moção 077/02 (PAN) - Proposta de criação do Estatuto da Árvore - Tema 4
Recomendações
  • Votações

Lisboa, 27 de junho de 2019

A Presidente
Helena Roseta

Anexo

Formato do debate para Declarações Políticas, nos termos do disposto no artigo 40º e da Grelha J do Regimento;

- Os Grupos Municipais e os Deputados que exercem o seu mandato como Independentes que queiram produzir declarações políticas devem comunicar essa intenção à Mesa até ao início da respetiva sessão.
- O debate inicia-se com a intervenção (8m por força política) dos Grupos Municipais e dos Deputados que exercem o seu mandato como Independentes para apresentação de declarações políticas, que podem ser acompanhadas de propostas de moções e recomendações, num máximo de uma de cada por cada força política.
- Cada intervenção inicial é seguida de um período (15m por força política) para perguntas ou intervenções sobre o que foi apresentado; a intervenção final (4m por cada força política) é feita imediatamente a seguir às perguntas ou intervenções que tiverem tido lugar;
- Durante o período anterior a cada intervenção final, também pode intervir a Câmara Municipal, para responder às questões colocadas ao executivo (total do tempo da Câmara - 30m).
- O debate termina com a votação dos documentos apresentados.
- As moções e recomendações devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 11 horas de 2ª feira, dia 1 de Julho e ser distribuídas aos Representantes dos Grupos Municipais e Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes até às 15 horas do mesmo dia.

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória564 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição30 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta671 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta - Anexo I405 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta - Anexo II66 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta - Anexo III76 Kb
Documento em formato application/pdf 6º Suplemento BM nº 13242701 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 77 (sem anexos)1073 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 77274 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo X - Correções P 348-CM-2019 414 Kb