Ordem de Trabalhos

• Voto 075/01 (BE) - Nem mais uma: pelas 16 mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal - Pesar
• Voto 075/02 (PCP) - Pesar pelo falecimento de António Areosa Feio

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da Ata 55, de 26.02.2019 e da Ata 72, de 05.06.2019;

2. Apreciação da Moção 073/01 (CDS-PP) - Pela Manutenção do Espaço Registos de Lisboa na Av. Fontes Pereira de Melo, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos;

• Recomendação 074/01 (PEV)- Acesso aos serviços da Loja do Cidadão nas Laranjeiras ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º conjugada com o n.º 12 do art.º 48º do Regimento;

3. Apreciação da Moção 073/02 (BE) – Pelo alargamento do complemento solidário para idosos, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos;

4. Apreciação da Recomendação 073/02 (BE) - Agravamento do IMI para prédios devolutos, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos;

• Recomendação 073/06 (DM IND Rodrigo Mello Gonçalves) - Reabilitação de prédios devolutos, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º conjugada com o n.º 12 do art.º 48º do Regimento;
• Recomendação 075/03 (DM IND Rui Costa) - Revisão da Estratégia de Reabilitação Urbana e agravamento do imposto municipal sobre imóveis relativamente a prédios devolutos em zonas de pressão urbanística

5. Apreciação da Recomendação 073/03 (PEV) - Regulamentação e atribuição do suplemento de Risco, Insalubridade e Penosidade, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos;

6. Apreciação da Proposta 384/CM/2019 - Aquisição pelo Município de duas (2) frações autónomas sitas na Rua José Estevão n.º 83 a 83 B e 83 C a 83 F, por exercício do direito legal de preferência, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i), do n.º 1, do art.º 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base: 34 minutos;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

7. Apreciação da nova versão da Recomendação 064/01 (CDS-PP) - Criação de Locais de Paragem de Curtíssima Duração Junto aos Estabelecimentos de Ensino - Zonas “kiss & Ride”, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

8. Apreciação da Proposta 334/CM/2019 - Permuta do antigo lote municipal n.º 11, sito na Rua Olivério Serpa, atualmente propriedade de SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES EURICO & ISIDRO, LDA., pela parcela de terreno municipal para construção, sita na Rua André de Resende s/n.º, Freguesia de Benfica, para dar cumprimento ao estipulado na “Revisão do Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Mercado de Benfica”, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i), do n.º 1 do artigo 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base: 34 minutos;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

9. Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 336/CM/2019 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea n), do n.º 1, do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, no n.º 1, do art.º 59.º, e n.ºs 1 e 2 do art.º 56.º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na redação atual; grelha base: 34 minutos;

• Parecer da 6ª Comissão Permanente
• Recomendação 075/02 (6ª CP)

10. Apreciação da Proposta 338/CM/2019 - Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2019, 2020, 2021 e 2022, relativos ao procedimento para “Aquisição de serviços de fornecimento de dados para a monitorização de parâmetros ambientais (qualidade do ar e ruído), de tráfego e meteorológicos da cidade de Lisboa”, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º e nas alíneas dd) e ccc) do n.º 1 do artigo 33.º, do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base: 34 minutos;

11. Apreciação da Proposta 388/CM/2019 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras Consolidados de 2018, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, na redação atual e no artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na redação atual, sob condição de prévia aprovação em Câmara; grelha F: 5 horas;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

12. Apreciação da Petição 18/2018 – Obras de Ampliação da Casa dos Animais de Lisboa (CAL), nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

• Parecer da 4ª Comissão Permanente
• Recomendação 068/04 (4ª CP)

13. Apreciação da Petição 22/2018 – Em Defesa do Miradouro da Senhora do Monte, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

• Parecer da 3ª Comissão Permanente
• Recomendação 075/01 (3ª CP)

Lisboa, 19 de junho de 2019

A Presidente
Helena Roseta

ADITAMENTO

É aditado à Ordem de Trabalhos da 2ª reunião da Sessão Ordinária de junho de 2019 da Assembleia Municipal de Lisboa agendada para o próximo dia 25 de junho de 2019 (3ª feira), às 15h00, com realização no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, o seguinte ponto:

• Apreciação do pedido de suspensão do mandato do deputado municipal Tiago Maria Sousa Alvim Ivo Cruz, pelo período de 25 de junho até 7 de outubro de 2019, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 a 3 do artigo 77.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redação atual, e no art.º 7.º do Regimento;

Lisboa, 24 de junho de 2019

A Presidente
Helena Roseta