Assembleia Municipal de Lisboa
74ª reunião - 18 de Junho de 2019, 15.00 - Sessão Ordinária de Junho com Informação Escrita do Presidente
18-06-2019

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Acta em Minuta

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público35 minutos (7 inscrições);

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Aprovação da Ata 53, de 12.02.2019;

- Leitura de expediente

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)

Votos
  • Voto 074/01 (CDS-PP) – Voto de Saudação às Marchas Populares de Lisboa – tema 9
  • Voto 074/02 (PAN) – Saudação Pelos 30 anos da Comunidade Vida e Paz – tema 6
  • Voto 074/03 (PCP) – Saudação aos trabalhadores do OPART, E.P.E. que exigem condições laborais justas! – tema 6
  • Voto 074/04 (PCP) - Pesar pelo falecimento de Isaura Borges Coelho
  • Voto 074/05 (PS) - Saudação Pelas Festas da cidade, Pelo Movimento Associativo e Pelas Marchas – tema 7
Moções
  • Moção 074/01 (PPM) – Pelo restabelecimento das relações entre o Teatro Nacional S. Carlos e o Governo da República Portuguesa - tema 7
  • Moção 074/02 (MPT) – Poluição Emitida Pelos Navios de Cruzeiro na Cidade de Lisboa – tema 4
  • Moção 074/03 (PCP) – É Preciso Um Novo Aeroporto Cedência à ANA/VINCI Não Serve os Interesses Nacionais – tema 8
  • Moção 074/04 (2IND) – Por políticas públicas de inclusão e igualdade para as pessoas LGBTI+ – tema 6
  • Moção 074/05 (BE) - Aeroporto de Lisboa – tema 8
Recomendações

- Votações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 2 horas e 40 minutos;

2. Apreciação da Moção 073/01 (CDS-PP) - Pela Manutenção do Espaço Registos de Lisboa na Av. Fontes Pereira de Melo, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos;

3. Apreciação da Moção 073/02 (BE) – Pelo alargamento do complemento solidário para idosos, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos;

4. Apreciação da Recomendação 073/02 (BE) - Agravamento do IMI para prédios devolutos, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos;

5. Apreciação da Recomendação 073/03 (PEV) - Regulamentação e atribuição do suplemento de Risco, Insalubridade e Penosidade, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos;

6. Apreciação da Proposta 338/CM/2019 - Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2019, 2020, 2021 e 2022, relativos ao procedimento para “Aquisição de serviços de fornecimento de dados para a monitorização de parâmetros ambientais (qualidade do ar e ruído), de tráfego e meteorológicos da cidade de Lisboa”, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º e nas alíneas dd) e ccc) do n.º 1 do artigo 33.º, do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base: 34 minutos;

Lisboa, 12 de junho de 2019

O Presidente em exercício

Rui Paulo Figueiredo

ANEXO

Prazo para entrega de votos, moções ou recomendações para o PAOD

Nos termos do nº 5 do artigo 47º do Regimento, os votos, moções e recomendações a apreciar no âmbito do PAOD de dia 18 de junho devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 12 horas de sexta-feira, dia 14 de abril , devendo ser distribuídos aos Representantes dos Grupos Municipais até às 17 horas desse mesmo dia.

Informação Escrita do Presidente da Câmara

Limite máximo de 2 vezes a grelha B, ou seja, 2 horas, a que acrescem 40 minutos para respostas da Câmara às perguntas formuladas;

A apreciação Informação Escrita do Presidente da Câmara processa-se numa única volta da seguinte forma:
a) Intervenção inicial do Presidente da Câmara Municipal ou do seu substituto legal;
b) Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes;
c) Cada intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes é seguida, de imediato, de resposta do Presidente da Câmara Municipal, ou do seu substituto legal, ou dos Vereadores em que aqueles delegarem competência para as respostas sectoriais.

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória352 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição41 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente254 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em Minuta583 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em minuta - Anexo I74 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em minuta - Anexo II71 Kb