69ª reunião - 28 de Maio de 2019, 15.00 - Sessão Extraordinária com Perguntas à Câmara
Esta Sessão é
aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se on line para intervir
AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos- Convocatória
- Aviso de Inscrição do Público
- Ata 50 e 52
- Ata em minuta
Ordem de Trabalhos15:00 - Período de intervenção aberto ao público –
35 minutos (7 inscrições); Período da Ordem do Dia (POD)1.
Aprovação da ata 50, de 22.01.2019 e
da ata 52 de 05.02.2019;
2. Debate de atualidade sobre a “
Emergência Climática - A necessidade de um novo paradigma” (PAN),
ao abrigo do disposto no artigo 49º do Regimento, de acordo com o formato no Anexo I; grelha K: limite máximo 60 minutos; 3. Perguntas à Câmara, de acordo com os temas e formato incluídos no Anexo II à presente convocatória, e
ao abrigo do artigo 42º do Regimento; grelha I, limite máximo 4 horas; 4. Apreciação da
Proposta 290/CM/2019 - Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para os anos económicos 2019, 2020, 2021 e 2022 e a emissão prévia para assunção de compromissos plurianuais relativos ao procedimento n.º 015AQ/Lumiar/2019 2022 – “Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação dos espaços verdes do Lumiar, ao abrigo do Acordo Quadro”, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no art.º 24.º e n.º 1 do art.º 6.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, nos n.ºs 1 e 6, do art.º 22.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho na alínea c), do n.º 1, do art.º 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação em vigor; grelha base: 34 minutos;
5. Apreciação da
Proposta 292/CM/2019 - Repartição de encargos para os anos económicos de 2019 e 2020, bem como a emissão de autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais do Concurso Público para “Aquisição de serviços de reboques, para remoção e transporte de todo o tipo de veículos ligeiros para as instalações indicadas pela Polícia Municipal de Lisboa, na área de jurisdição municipal”, nos termos da proposta e
ao abrigo do disposto no art.º 24.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, nos n.ºs 1 e 6 do art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea b) do art.º 3.º e na alínea c) do n.º 1 do art.º 6.º, ambos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha base: 34 minutos; 6. Apreciação da
Proposta 205/CM/2019 - Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de um antigo troço da Azinhaga do Troca, com a área de 903,85 m2, nos termos da proposta e
ao abrigo do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha base: 34 minutos; 7. Apreciação da
Proposta 206/CM/2019 - Termos da transação judicial a celebrar com ALBERTO FERREIRA DA COSTA - Investimentos Imobiliários, S.A., no âmbito da ação administrativa que corre termos pela 2.ª Unidade Orgânica do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, sob o Processo n.º 1287/17.5BELSB, relativa a uma parcela de terreno municipal situada na retaguarda do prédio da Rua Joaquim António de Aguiar (antigo n.º 27), nos termos da proposta
e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha base: 34 minutos; 8. Apreciação da
Proposta 885/CM/2018 - Revogação parcial da Deliberação n.º 324/AML/2018, de 17 de julho de 2018, na parte em que aprovou a celebração de contrato de delegação de competências, no âmbito do Projeto das Refeições Escolares Saudáveis, entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar, respetiva minuta de contrato e afetação de recursos financeiros, nos termos da proposta e
ao abrigo do disposto no n.º 1 do art.º 165º do Código de Procedimento Administrativo, no art.º 23.º e na alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha base: 34 minutos; 9. Apreciação do
Ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 250/CM/2019 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Smart Waste Portugal (ASWP) e aceitação dos respetivos Estatutos, nos termos da proposta e
ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e nos artºs 53.º a 55.º, aplicáveis por remissão do n.º 3, do art.º 56.º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua redação em vigor; grelha base: 34 minutos; 10. Apreciação da
Recomendação 069/01 (PEV) - Requalificação da Escola Secundária do Restelo,
ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos; 11. Apreciação da
Proposta 006 (DM IND Rui Costa) - Reconhecimento ao Doutor António Filipe Pimentel e à equipa do Museu Nacional de Arte Antiga,
ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos; - Recomendação 069/07 (PCP) - Pela realização urgente de um programa de emergência para a valorização dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos
12. Apreciação da
Recomendação 069/04 (DM IND Rui Costa) - Continuidade do funcionamento da Biblioteca Museu República e Resistência,
ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos; Lisboa, 23 de maio de 2019
O Presidente em exercício
Rui Paulo Figueiredo
ANEXO I| Formato do Debate de Actualidade |
O debate é aberto por quem fixou o respectivo tema, seguindo-se um período de pedidos de esclarecimentos e debate, onde pode intervir qualquer Deputado e a Câmara Municipal. Limite máximo de 60 minutos, assim distribuídos: - 5 minutos para abertura do debate pelo proponente (Grupo Municipal ou os Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes);
- Para o debate e pedidos de esclarecimento, cada Grupo Municipal ou os Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes, incluindo quem abriu o debate, dispõe de 5 minutos e a Câmara Municipal de 5 minutos.
