Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 35 minutos (7 inscrições);

1. Aprovação da ata 51, de 29.01.2019;

2. Apreciação da Recomendação 066/01 (PSD) - Estacionamento para Moradores Avenidas Novas, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos;

3. Apreciação da Petição 18/2018 – Obras de Ampliação da Casa dos Animais de Lisboa (CAL), ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

• Parecer da 4ª Comissão Permanente
• Recomendação 068/04 (4ª CP)

4. Apreciação da Petição 24/2018 - Estacionamento Tarifado em Telheiras, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

• Parecer da 8ª Comissão Permanente
• Recomendação 068/05 (8ª CP)
• Recomendação 068/07 (PEV) - Período de revisão do Regulamento geral de estacionamento na via pública

5. Apreciação da Petição 33/2018 - Estacionamento nas ruas limítrofes ao Centro Comercial Fonte Nova, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

• Parecer da 8ª Comissão Permanente
• Recomendação 068/06 (8ª CP)

6. Apreciação da Proposta 157/CM/2019 – Reenvio à Assembleia Municipal, para aprovação, da Proposta 333/2017, relativa à alienação de seis parcelas de terrenos municipais, sitas na Rua Bartolomeu Dias, Rua Dom Lourenço de Almeida e Rua Martins Barata, à SKTO - SOCIÉTÉ INDUSTRIELLE SERVICES IMMO, S.A., no âmbito do Processo n.º 872/EDI/2015, aprovada em Reunião de Câmara de 22 de junho de 2017, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea ccc), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea i), do n.º 1, do artigo 25.º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base – 34 minutos;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

7. Apreciação da Proposta 160/CM/2019 - Redução da TRIU, com fundamento no artigo 11º n.º 2 do Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, no Processo 8500/DOC/2018, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e do artigo 49º do Regime Jurídico das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, aprovado pela Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na atual redação dada pela Lei nº 70/2015, de 16 de julho; grelha base – 34 minutos;

• Parecer da 3ª Comissão Permanente

8. Apreciação da Proposta 161/CM/2019 - Redução da TRIU, com fundamento no artigo 11º n.º 2 do Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, no Processo 8502/DOC/2018, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e do artigo 49º do Regime Jurídico das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, aprovado pela Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na atual redação dada pela Lei nº 70/2015, de 16 de julho; grelha base – 34 minutos;

• Parecer da 3ª Comissão Permanente

9. Apreciação da Recomendação 068/01 (CDS-PP) – Reativação Imediata do Conselho Municipal da Juventude de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos;

10. Apreciação da Recomendação 068/02 (CDS-PP) – Potenciar a Economia Circular em Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos;

• Recomendação 068/08 (PAN) - Por uma Economia circular em Lisboa

11. Apreciação da Recomendação 068/03 (PAN) – Pelo fim das beatas nas ruas de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos;

12. Apreciação da Moção 068/01 (PAN) – Políticas públicas para a classificação e tratamento adequado dos resíduos de filtros de cigarro, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base – 34 minutos;

Lisboa, 9 de maio de 2019

O Presidente em Exercício

Rui Paulo Figueiredo