Assembleia Municipal de Lisboa
65ª reunião - 16 de Abril de 2019, 15.00 - Sessão Ordinária de Abril, 2ª reunião
16-04-2019

Esta reunião não é aberta à participação inicial do público por ser uma continuação da sessão Ordinária de 9 de Abril de 2019.

Documentos:

  • Convocatória
  • Ata 48
  • Ata em minuta
  • Ata 65 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 65

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 2 horas e 40 minutos;

2. Aprovação da Ata 48, de 20.12.2018;

3. Debate de atualidade com o tema "Encerramento das Escolas Básicas do 1º Ciclo São Sebastião da Pedreira e Vale de Alcântara: que futuro?" (CDS-PP), ao abrigo do disposto no artigo 49º do Regimento, de acordo com o formato em anexo; grelha K: limite máximo 60 minutos;

  • Recomendação 065/04 (CDS) - Pela estabilidade, segurança e bem-estar dos alunos das Escolas Básicas de São Sebastião da Pedreira e Vale de Alcântara - tema 7

4. "Comemorações do 25 de abril e 1º de maio"; 2X grelha-base - 68 minutos;

5. Apreciação da Petição 15/2018 - Pela interrupção da Operação Integrada de Entrecampos e por uma verdadeira discussão pública, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

6. Apreciação da Petição 20/2018 - Aumento do valor da renda - moradias Rua Guarda Nacional Republicana nº 16, Ajuda, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

7. Apreciação da Recomendação 065/01 (DM IND Rui Costa) - "Garante condições para o exercício do Direito de Sufrágio aos Cidadãos com deficiência e mobilidade reduzida", ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 34 minutos;

8. Apreciação da Recomendação 065/02 (PSD) - "Por uma Lisboa que seja referência de transparência no poder local em Portugal", ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 34 minutos;

9. Apreciação do Voto 065/01 (PS) - "Saudação à Seleção nacional Masculina de Sub-20 de Portugal Conquistou o Tricampeonato Europeu de Râguebi, um feito que nunca antes tinha sido atingido", ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 34 minutos;

10. Apreciação do ponto 6 da parte deliberativa da Proposta 188/CM/2019 - Autorização da assunção de compromisso plurianual para a Empreitada n.º 5/DMMC/DEM/DPCE/19 - "Requalificação e adaptação do Torreão Poente da Praça do Comércio para o Núcleo do Museu de Lisboa", com a consequente repartição de encargos para os anos de 2019, 2020 e 2021, nos termos da proposta e de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho; grelha-base - 34 minutos;

11. Apreciação da Proposta 40/CM/2019 - Adesão do Município de Lisboa à Rede de Cidades C40, nos termos da proposta e ao abrigo do previsto na alínea ccc) do nº 1 do art. 33º em articulação com o art. 32º, com as als. b), k), m) e p) do art. 23º e com a alínea k) do n.º 2 do art.º 25º, todos do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha base - 34 minutos;

12. Apreciação do Relatório final do Debate Temático "O Impacto do Turismo na Cidade de Lisboa", ao abrigo do disposto no artº 39º do Regimento e no formato do debate; grelha-base - 34 minutos;

13. Apreciação do Relatório final do Debate temático "Prevenção e minimização do risco sísmico e reforço da resiliência sísmica em Lisboa", ao abrigo do disposto no artº 39º do Regimento e no formato do debate; grelha-base - 34 minutos;

14. Apreciação do ponto 6 da parte deliberativa da Proposta 195/CM/2019 - Autorização da assunção de compromisso plurianual para a Empreitada n.º 27/DMMC/DIOA/DGI/18 - "Reabilitação de espaços exteriores na Alameda do Beato", com a consequente repartição de encargos para os anos de 2019 e 2020, nos termos da proposta e de acordo com o previsto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho; grelha-base - 34 minutos;

15. Apreciação da Proposta 197/CM/2019 - Autorização da assunção de compromisso plurianual para a "Aquisição de Serviços de inspeção periódica de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e Tapetes rolantes", com a consequente repartição de encargos para os anos de 2019 e 2020, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho; grelha-base - 34 minutos;

16. Apreciação da Proposta 198/CM/2019 - Autorização da assunção de compromisso plurianual para a Empreitada n.º E3/16/DMEVAE/DEV/DPGMEV - "Reabilitação e manutenção da rede de rega do Parque das Nações", com a consequente repartição de encargos para os anos de 2019 a 2022, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho; grelha-base - 34 minutos;

17. Apreciação do ponto 6 da parte deliberativa da Proposta 199/CM/2019 - Autorização da assunção de compromisso plurianual para a Empreitada n.º 76/DMMC/DHM/DPH/2018 - PRESS - Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social - Av. Estados Unidos da América n.º 37 e 39, no âmbito do PRA e do PACA, com a consequente repartição de encargos para os anos de 2019 a 2021, nos termos da proposta e de acordo com o artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho; grelha-base - 34 minutos;

Lisboa, 11 de abril de 2019

O Presidente em exercício
Rui Paulo Figueiredo

Informação Escrita do Presidente da Câmara

Limite máximo de 2 vezes a grelha B, ou seja, 2 horas, a que acrescem 40 minutos para respostas da Câmara às perguntas formuladas;

A apreciação Informação Escrita do Presidente da Câmara processa-se numa única volta da seguinte forma:
a) Intervenção inicial do Presidente da Câmara Municipal ou do seu substituto legal;
b) Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes;
c) Cada intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes é seguida, de imediato, de resposta do Presidente da Câmara Municipal, ou do seu substituto legal, ou dos Vereadores em que aqueles delegarem competência para as respostas sectoriais.

ANEXO

Formato do Debate de Atualidade

O debate é aberto por quem fixou o respetivo tema, seguindo-se um período de pedidos de esclarecimentos e debate, onde pode intervir qualquer Deputado e a Câmara Municipal.
Limite máximo de 60 minutos, assim distribuídos:

  • 5 minutos para abertura do debate pelo proponente (Grupo Municipal ou os Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes);
  • Para o debate e pedidos de esclarecimento, cada Grupo Municipal ou os Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes, incluindo quem abriu o debate, dispõe de 5 minutos e a Câmara Municipal de 5 minutos.
Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória460 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 481272 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta1226 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 65 (sem anexos)881 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 65292 Kb