Ordem de Trabalhos

• Voto 063/02 (PSD/CDS) - Pesar pelo falecimento de Zeca Mendonça

1. Aprovação da ata nº 46, de 11.12.2018 e da ata n.º 61, de 21.03.2019;

2. Aprovação do excerto da ata 59, de 14.03.2019, referente ao ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 21/CM/2019 -Alteração dos Estatutos da EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M, S.A. e à Proposta 22/CM/2019 - Minutas dos Contratos de Mandato a celebrar com a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M., S.A., para a Gestão da Rede Semafórica da cidade de Lisboa e para a Execução de Ciclovias e a assunção dos compromissos plurianuais referentes ao Contrato de Mandato para a Gestão da Rede Semafórica da cidade de Lisboa, com repartição de encargos para os anos de 2019, 2020 e 2021;

3. Declarações Políticas, de acordo com o formato em anexo, ao abrigo do artigo 40º e da Grelha J, do Regimento; 5 X grelha B – 5 horas;

• Voto 062/01 (PEV) – Voto de Saudação Dia Nacional da Juventude – Tema 7
• Voto 062/02 (PEV) – Voto de Saudação Luta das novas gerações pela solução dos problemas ambientais - Tema 4
• Voto 062/07 (BE) - Saudação à Greve Climática Estudantil - Tema 4
• Voto 063/01 (PCP) - Condenação anexação Montes Golã - Tema 9

• Moção 062/01 (CDS-PP) – Pela inclusão do Centro Interpretativo do Parque das Nações no Pavilhão de Portugal - Tema 7
• Moção 062/02 (MPT) – Por uma melhor gestão de ruído em Portugal - Tema 4
• Moção 062/03 (2 IND) – Pela Declaração de Emergência Climática – Tema 4
• Moção 063/01 (PCP) – Pela melhoria da segurança rodoviária nas vias que circundam os estabelecimentos de ensino na cidade de Lisboa - Tema 7

• Recomendação 062/01 (6 IND) – Por uma revisão da ARU de Lisboa - Tema 3
• Recomendação 062/02 (PEV) – Quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros da Av. Defensores de Chaves - Tema 8
• Recomendação 062/03 (PCP) – Opções e condições para o desenvolvimento de uma política cultural da cidade – Tema 7
• Recomendação 062/04 (CDS-PP) – Mais segurança e mais estacionamento na Rua Bartolomeu Dias – Tema 8
• Recomendação 062/05 (PAN) – Por um melhor acesso e circulação nos transportes públicos - Tema 8
• Recomendação 062/06 (PPM) – Atlas do Património material e imaterial de Lisboa – Tema 7
• Recomendação 062/07 (MPT) – Ruído na cidade de Lisboa - Tema 4

• Votações

Lisboa, 28 de março de 2019

O Presidente em exercício
Rui Paulo Figueiredo

Anexo

- Os Grupos Municipais e os Deputados que exercem o seu mandato como Independentes que queiram produzir declarações políticas devem comunicar essa intenção à Mesa até ao início da respetiva sessão.
- O debate inicia-se com a intervenção (8m por força política) dos Grupos Municipais e dos Deputados que exercem o seu mandato como Independentes para apresentação de declarações políticas, que podem ser acompanhadas de propostas de moções e recomendações, num máximo de uma de cada por cada força política.
- Cada intervenção inicial é seguida de um período (15m por força política) para perguntas ou intervenções sobre o que foi apresentado; a intervenção final (4m por cada força política) é feita imediatamente a seguir às perguntas ou intervenções que tiverem tido lugar;
- Durante o período anterior a cada intervenção final, também pode intervir a Câmara Municipal, para responder às questões colocadas ao executivo (total do tempo da Câmara – 30m).
- O debate termina com a votação dos documentos apresentados.