Assembleia Municipal de Lisboa
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61ª reunião - 21 de Março de 2019, 17.30 - Sessão Extraordinária com Debate Temático
21-03-2019

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 17.30.

As inscrições do público serão recolhidas presencialmente, no início do debate, prevendo-se um tempo total de 30 minutos para a intervenção do público, a distribuir pelas pessoas inscritas, de acordo Aviso de Inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Ata 61 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 61

Ordem de Trabalhos

Ponto Único – 2.ª Sessão do Debate Temático “Lisboa e os animais: os desafios da sociedade actual” com o tema “Políticas públicas de proteção, bem-estar e saúde animal”, na sequência da Proposta 001/PAN/2018 aprovada pela Assembleia Municipal em 30 de Outubro 2018 e de acordo com o formato e programa abaixo indicados; grelha do período destinado aos deputados municipais: 3 m por força política e 3 minutos para os DM que exercem o mandato como independentes.

Lisboa, 14 de março de 2019

O Presidente em exercício

Rui Paulo Figueiredo

*Anexo
Formato e Programa do Debate Temático*

Formato:
Debate com 2 sessões abertas à participação de oradores convidados, entidades e público. A apreciação do relatório e eventuais recomendações decorrentes do mesmo será agendada numa sessão da AML.

As 2 sessões de debate terão o seguinte formato:
• 50 minutos para apresentações pelos oradores convidados;
• 50 a 60 minutos para intervenções das entidades e do público (mediante inscrição durante a sessão);
• 30 minutos para respostas dos oradores e da mesa;
• 30 minutos para intervenção dos grupos municipais e deputados municipais que exercem o seu mandato como independentes.

Por sessão, teremos dois relatores deputadas/os municipais que elaborarão o relatório final e eventuais recomendações a submeter à apreciação da Assembleia Municipal.

Programa:
1ª Sessão - Quinta-feira, 7 de Março de 2019, 17.30

Tema: “A sociedade civil e a proteção animal”

Moderador: Inês Sousa Real ou Miguel Santos
Dois Relatores:
- A indicar pelos Grupos Municipais ou pelos DM Independentes

17.30 – Intervenção dos oradores convidados (10 minutos cada)
• Dra. Manuela Mira (Médica Veterinária responsável pelo Lx CRAS);
• Comissário Bruno Branco (Projeto Defesa Animal);
• Dr. Pedro Delgado Alves (Deputado na AR impulsionador de vária legislação sobre os maus tratos animais);
• Dr. Bruno Rolo (médico veterinário);
• Dr. Jorge Cid Gonçalves (Bastonário da Ordem dos Veterinários);

18.20 – Intervenção das entidades convidadas (até 5 minutos cada) e do público (até 3 minutos cada)
19.30 – Respostas dos oradores e da mesa
20.00 – Intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes (3 minutos a cada Grupo e 3 minutos à globalidade dos DM independentes)
20.30 – Encerramento

2ª Sessão - Quinta-feira, 21 de Março de 2019, 17.30

Tema: “Políticas públicas de proteção, bem-estar e saúde animal”

Moderador: Presidente da 4ª Comissão Permanente – Comissão de Ambiente e Qualidade de Vida – DM Luís Newton

Dois Relatores:
- DM Inês Sousa Real ou DM Miguel Santos
- Um relator a indicar pelos Grupos Municipais ou pelos DM Independentes

17.30 – Intervenção dos oradores convidados (10 minutos cada) – A confirmar
• Dra. Marta Videira (médica veterinária da Casa dos Animais de Lisboa);
• Dra. Marisa Quaresma dos Reis (Provedora Municipal dos Animais de Lisboa);
• Vereador Carlos Castro (Casa dos Animais de Lisboa);
• Dra. Vera Ramalho (Associação Nacional de Médicos Veterinários);
• Dra. Anabela Santos Moreira (Professora na Faculdade de Medicina Veterinária);

18.20 – Intervenção das entidades convidadas (até 5 minutos cada) e do público (até 3 minutos cada)
19.30 – Respostas dos oradores e da mesa
20.00 – Intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes (3 minutos a cada Grupo e 3 minutos à globalidade dos DM independentes)
20.30 – Encerramento

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória139 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público242 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 61 (sem anexos)334 Kb
Documento em formato application/pdf Lista de anexos e Links dos anexos à Ata 6148 Kb