Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

• Voto 060/01/PCP - Pesar e Solidariedade pelas Vítimas do ciclone e inundações em Moçambique, Malawi e Zimbabué

1. Aprovação da ata nº 57 de 07.03.2019;

2. Debate de atualidade com o tema “A nova política de mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa – os novos passes sociais” (PS), ao abrigo do disposto no artigo 49º do Regimento, de acordo com o formato em anexo; grelha K: limite máximo 60 minutos;

3. Apreciação da Proposta 707/CM/2018 - Aprovar a Área de Reabilitação Urbana de Campo Grande - Calvanas e a Operação de Reabilitação Urbana Sistemática Campo Grande – Calvanas nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 1 e 2 do artigo 13.º e no nº 1 do art.º 17º, todos do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana; grelha G: máximo de 5 horas.

• Parecer da 3ª Comissão Permanente

4. Apreciação da Proposta 57/CM/2019 - Constituição de um direito de superfície a favor da Cruz Vermelha Portuguesa, sobre uma parcela de terreno municipal com a área total de 9.500 m2, e respetivo subsolo, sita à Rua Teresa Gomes, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha base: 34 minutos;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

5. Apreciação da Proposta de deliberação 006/PCP/2019 - Alteração Simplificada ao Plano Director Municipal Lote K0 - terreno adjacente ao Jardim de Infância de Telheiras e à EB1 de Telheiras, nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º do Regimento; grelha base: 34 minutos.

• Recomendação 060/01 (PS) - Sobre Lote K0, na confluência das Ruas Hermano Neves e José Escada, em Telheiras - tema 3

Lisboa, 12 de Março de 2019

O Presidente em exercício
Rui Paulo Figueiredo

ANEXO

Formato do Debate de Atualidade

O debate é aberto por quem fixou o respetivo tema, seguindo-se um período de pedidos de esclarecimentos e debate, onde pode intervir qualquer Deputado e a Câmara Municipal.
Limite máximo de 60 minutos, assim distribuídos:

• 5 minutos para abertura do debate pelo proponente (Grupo Municipal ou os Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes);
• Para o debate e pedidos de esclarecimento, cada Grupo Municipal ou os Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes, incluindo quem abriu o debate, dispõe de 5 minutos e a Câmara Municipal de 5 minutos.