Ordem de Trabalhos

• Voto 059/02 (PCP) Voto pelo falecimento de Armando Caldas - Pesar

• Voto 059/03 (PSD) Voto pelo falecimento de Augusto Cid – O Cartoonista da Liberdade! - Pesar

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Proposta 005/PCP/2019 referente à realização de obras em Estações do Metropolitano de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

2. Apreciação da Recomendação 058/01(7ª e 8ªCP) resultante do Relatório da 7ª e da 8ª Comissão Permanente sobre a “Visita ao espólio do Regimento de Sapadores Bombeiros”, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

3. Apreciação conjunta das seguintes propostas de repartição de encargos grelha base: 34 minutos;

• 3.1. Apreciação do Ponto 7 da Proposta 62/CM/2019 - Autorização para a repartição de encargos e assunção dos compromissos plurianuais para “Aquisição de serviços de telecomunicações para o Município de Lisboa” para os anos económicos de 2019, 2020, 2021 e 2022, bem como autorização para que, sem ultrapassar o montante global indicado nem o ano do termo do contrato, se possam fazer ajustamentos aos valores anuais previstos em função dos consumos ocorridos ou dos serviços efetivamente prestados, e ainda autorização prévia para consequentes e futuras assunções de compromissos plurianuais, em relação aos mesmos anos económicos, nos termos do disposto no n.º 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea c) do nº 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro;
• 3.2. Apreciação do Ponto 5 da Proposta 97/CM/2019 - Assunção do compromisso plurianual da aquisição de serviços para “Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para dispositivos de iluminação pública, tráfego e publicidade do Município de Lisboa”, com repartição de encargos para os anos de 2019 e 2020, nos termos da proposta e em cumprimento do disposto na alínea c) do nº 1 do com o artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho;

4. Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 21/CM/2019 - Alteração dos Estatutos da EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M, S.A., nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 22.º-A da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto; grelha base: 34 minutos;

5. Apreciação da Proposta 22/CM/2019 - Minutas dos Contratos de Mandato a celebrar com a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M., S.A., para a Gestão da Rede Semafórica da cidade de Lisboa e para a Execução de Ciclovias e a assunção dos compromissos plurianuais referentes ao Contrato de Mandato para a Gestão da Rede Semafórica da cidade de Lisboa, com repartição de encargos para os anos de 2019, 2020 e 2021, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, e do n.º 1 do artigo 5.º-A do Código dos Contratos Públicos e ao abrigo do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho e no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho; grelha base: 34 minutos;

• Parecer da 8ª Comissão Permanente sobre as Propostas 21/CM/2019 e 22/CM/2019

6. Apreciação do Voto 059/01 - Protesto - “Festival Eurovisão da Canção em Israel” (PEV), nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

7. Apreciação da Proposta 002 do DM Rui Costa (IND) - Sobre a Reforma Administrativa da Cidade de Lisboa e a necessidade de reforço dos meios humanos das Juntas de Freguesia e a eventual existência de serviços partilhados, nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente
• Recomendação 059/01 (1ª CP)

8. Apreciação na generalidade da Proposta 85/CM/2019 - Projeto de versão final da Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto do n.º 7 do artigo 123.º Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio e da alínea a) do n.º 1 do art.º 70º do Regimento; grelha G - limite de 2 horas;

Lisboa, 12 de Março de 2019

O Presidente em exercício
Rui Paulo Figueiredo