Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

Voto 056/01 (CDS) - Pesar pelo falecimento de João Bigotte Chorão

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 35 minutos (7 inscrições);

1. Apreciação da Petição 26/2018 – Em defesa da dignidade das mulheres – Prostituição não é trabalho, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

• Relatório da 6ª Comissão Permanente
• Recomendação 056/01 (6ª CP)

2. Apreciação da Petição 32/2018 – Pela Reabertura da Piscina Municipal da Penha de França, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

• Relatório da 7ª Comissão Permanente
• Recomendação 056/02 (7ª CP)
• Recomendação 056/03 resultante do Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a conclusão da Obra para Requalificação e Ulterior Gestão do Equipamento, Gestão do Plano de Água e dos Espaços Desportivos que integram a Piscina Municipal da Penha de França, no âmbito da reclamação apresentada a 24 de abril de 2018, pela Associação Centro Cultural e Desportivo-Estrelas São João de Brito

3. Apreciação da Petição 19/2018 – Pela Instalação do Arquivo Municipal de Lisboa nos Terrenos Camarários da antiga Feira Popular, nos termos da petição e ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

• Parecer da 3ªCP e parecer da 7ª CP
• Recomendação 049/02 (3ª CP)
• Recomendação 056/04 (7ª CP)

4. Apreciação da Petição 8/2018 – Oposição à intervenção urbanística prevista para o terreno adjacente ao JIT e à EB1 de Telheiras, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

• Parecer da 3ª e 4ª Comissão Permanente
• Recomendação 056/05 (3ª e 4ª CP)

5. Apreciação da Petição 14/2018 - Contra a decisão de indeferimento da candidatura “Envelhecer vivendo 2018” proposta pelo júri no processo 17992/CML/2017, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

• Parecer da 5ª e 6ª Comissão Permanente
• Recomendação 056/06 (5ª e 6ª CP)

6. Apreciação da Recomendação 056/07 resultante do Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre os Pedidos de nova avaliação e anulação do 3.º Concurso de Ateliês Municipais para as Artes, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

Lisboa, 22 de Fevereiro de 2019

O Presidente em exercício
Rui Paulo Figueiredo

ADITAMENTO

São aditados à Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa agendada para o próximo dia 28 de fevereiro de 2019 (5ª feira), às 15h00, com realização no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, os seguintes pontos:

7. Aprovação da ata 44, de 27.11.2018;

8. Apreciação do pedido de alteração do prazo de suspensão do mandato da deputada municipal Maria Helena do Rego da Costa Salema Roseta, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 77.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redação atual, e no n.º 4 do art.º 7.º do Regimento;

9. Apreciação da Petição 27/2018 – Conde Almoster vs EMEL, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

• Parecer da 8ª Comissão Permanente
• Recomendação 056/08 (8.ª CP)

Lisboa, 26 de Fevereiro de 2019

Na sessão, foi submetido a deliberação do Plenário o aditamento da Proposta nº 004/PCP/2019, apresentada pelo Grupo Municipal do PCP, e do voto 055/08 apresentado pelo Grupo Municipal do PAN, à Ordem de Trabalhos da presente reunião.

10. Apreciação da Proposta de deliberação 004/PCP/2019 - Dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15.º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

Voto 055/08 (PAN) - Saudação pelo Dia Internacional da Mulher – Tema 6

O Presidente em exercício
Rui Paulo Figueiredo