Assembleia Municipal de Lisboa
55ª reunião - 26 de Fevereiro de 2019, 15.00 - Sessão Ordinária de Fevereiro
26-02-2019

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • ata 40
  • ata 41
  • Expediente
  • Ata 55 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 55

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 35 minutos (7 inscrições);

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente

- Aprovação da ata 40, de 30.10.2018 e da ata 41, de 06.11.2018

Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações grelha B - máximo 60m

Votações

Votos
  • Voto 055/01 (BE) - Saudação ao Dia Internacional das Mulheres - Tema 6
  • Voto 055/02 (PCP) - Louvor Pela participação da Seleção Feminina de Futsal e resultados alcançados no Campeonato da Europa de Futsal - Tema 7
  • Voto 055/03 (PSD) - 8 de Março - O Dia Internacional da Mulher - Tema 6
  • Voto 055/04 (PEV) - 8 de Março - Dia Internacional da Mulher - Tema 6
  • Voto 055/05 (PAN) - Pelo Dia Mundial do Cancro e pelo Dia Internacional da Criança com Cancro - Tema 6
Moções
  • Moção 055/01 (PCP) - Por uma expansão da Rede do Metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade da Área Metropolitana - Tema 8
Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 2 horas e 40 minutos;

2. Apreciação da Proposta 707/CM/2018 - Aprovar a Área de Reabilitação Urbana de Campo Grande - Calvanas e a Operação de Reabilitação Urbana Sistemática Campo Grande - Calvanas nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 1 e 2 do artigo 13.º e no nº 1 do art.º 17º, todos do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana; grelha G: máximo de 5 horas;

  • Parecer da 3ª Comissão Permanente

3. Apreciação da Proposta de deliberação 004/PCP/2019 - Dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15.º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

Lisboa, 19 de Fevereiro de 2019

O Presidente em exercício

Rui Paulo Figueiredo

Prazo para entrega de votos, moções ou recomendações para o PAOD

Nos termos do nº 5 do artigo 47º do Regimento, os votos, moções e recomendações a apreciar no âmbito do PAOD de dia 26 de Fevereiro devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 12 horas de sexta-feira, dia 22 de Fevereiro, devendo ser distribuídos aos Representantes dos Grupos Municipais até às 17 horas desse mesmo dia

Informação Escrita do Presidente da Câmara, Limite máximo de 2 vezes a grelha B; ou seja, 2 horas, a que acrescem 40 minutos para respostas da Câmara às perguntas formuladas

A apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara processa-se numa única volta da seguinte forma:
a) Intervenção inicial do Presidente da Câmara Municipal ou do seu substituto legal;
b) Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes;
c) Cada intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes é seguida, de imediato, de resposta do Presidente da Câmara Municipal, ou do seu substituto legal, ou dos Vereadores em que aqueles delegarem competência para as respostas sectoriais.

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória345 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição41 Kb
Documento em formato application/pdf ata 401155 Kb
Documento em formato application/pdf ata 41996 Kb
Documento em formato application/pdf expediente201 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 55 (sem anexos)1166 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 55330 Kb
Documento em formato application/pdf 3º Suplemento BM 13111451 Kb