Assembleia Municipal de Lisboa
54ª reunião - 19 de Fevereiro de 2019, 15.00 - Sessão Extraordinária
19-02-2019

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Ata 37
  • Ata 38
  • Ata 39
  • Ata em Minuta
  • Ata 54 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 54

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

1. Aprovação da ata 37, de 09.10.2018, da ata 38, de 16.10.2018, e da ata 39, de 23.10.2018;

2. Declarações Políticas, de acordo com o formato em anexo, ao abrigo do artigo 40º e da Grelha J, do Regimento; 5 X grelha B - 5 horas;

Votações

Votos
Moções
  • Moção 053/01 (PCP) - Pela Renacionalização dos CTT - tema 2
  • Moção 053/02 (IND) - Fazer do combate à violência doméstica e de género uma prioridade política municipal e nacional - tema 6
  • Moção 053/03 (MPT) - As Intermináveis Obras na Estação de Metro de Arroios e os Prejuízos Incalculáveis na Praça do Chile - tema 8
  • Moção 053/04 (PAN) - Por uma maior proteção às vítimas de violência doméstica - tema 6
  • Moção 054/01 (BE) - Pelo Combate à Violência de Género - tema 6
Recomendações

3. Apreciação conjunta das seguintes propostas; 2Xgrelha base - 68 minutos;

3.1.Proposta 004/CM/2019 - Celebração de Contratos de Delegação de competências entre o Município de Lisboa e as 24 Freguesias de Lisboa, bem como aprovar a respetiva minuta de contrato, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, na alínea k), do n.º 1, do artigo 25.º, na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e do artigo 116.º e seguintes do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha base: 34 minutos;

3.2. Proposta 003/CM/2019 - Celebração de contratos interadministrativos de cooperação e das respetivas minutas, bem como aprovar o apoio financeiro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos artigos 23.º, n.º1 e 25.º, n.º1, alínea j) e 33.º, n.º1, alínea ccc), todos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na versão atual, no artigo 237.º da Constituição da República Portuguesa, e nos artigos 5.ºA, n.º5, alíneas a) a c), 5.ºB, n.º1, 278.º, 279.º e 338.º, todos do Código dos Contratos Públicos;

Lisboa, 13 de fevereiro de 2019

O Presidente em exercício

Rui Paulo Figueiredo

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória341 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição28 Kb
Documento em formato application/pdf ata 371247 Kb
Documento em formato application/pdf ata 39941 Kb
Documento em formato application/pdf ata 38984 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta587 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 54 (sem anexos)960 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 54 292 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Munícipe José Marin1039 Kb
Documento em formato application/x-zip Anexo XXIII - Mapa de erros materiais P 4/CM/201914 Kb
Documento em formato application/x-zip Anexo XXIV - Mapa de erros materiais P 3/CM/201928 Kb