Assembleia Municipal de Lisboa
52ª reunião - 5 de Fevereiro de 2019, 15.00 - Sessão Extraordinária
05-02-2019

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Ata em Minuta
  • Ata 52 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 52

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

1. Apreciação do pedido de suspensão do mandato da deputada municipal Maria Helena do Rego da Costa Salema Roseta, ao abrigo do disposto no artigo 77.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redação atual, e no art.º 7.º do Regimento;

2. Aprovação do excerto da ata da 49ª reunião (Sessão Extraordinária), de 15.01.2019, respeitante à apreciação da Petição 017/2018 - "Vamos salvar o antigo Museu da Rádio e o seu jardim ";

3. Debate de atualidade sobre o "Processo de obras de renovação da Praça do Martim Moniz (PCP), ao abrigo do disposto no artigo 49º do Regimento, de acordo com o formato em anexo; grelha K: limite máximo 60 minutos;

4. Apreciação dos pontos 1 e 2 da parte deliberativa da Proposta 749/CM/2018 - Alteração dos Estatutos da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A., nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e do artigo 22.º-A da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto; grelha base: 34 minutos;

5. Apreciação do ponto 6 da parte deliberativa da Proposta 745/CM/2018 - Autorização para a celebração do contrato de concessão da «Operação Renda Acessível Benfica e Marvila», e afetação de património imobiliário tal como identificado no Caderno de Encargos, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nas alíneas i) e p) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e na alínea c), do n.º 1 do art.º 16.º, da alínea b), do art.º 19.º, e do art.º 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP); grelha base: 34 minutos;

6. Apreciação dos seguintes votos relativos às Jornadas Mundiais de Juventude em Lisboa em 2022, nos termos dos mesmos e ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 do art.º 47.º e na alínea a) do n.º 2 do art.º 48.º, ambos do Regimento; grelha-base: 34 minutos;

  • Voto 051/04(PSD) - Congratulação pelas Jornadas Mundiais de Juventude em Lisboa em 2022 - tema 7
  • Voto 051/07 (MPT) - Saudação às Jornadas Mundiais da Juventude 2022 - tema 7

7. Apreciação dos seguintes votos relativos à atual situação na Venezuela, nos termos dos mesmos e ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 do art.º 47.º e na alínea a) do n.º 2 do art.º 48.º, ambos do Regimento; grelha-base: 34 minutos;

  • Voto 051/02(MPT) - Assassinato de manifestantes na Venezuela - pesar
  • Voto 051/03(PSD) - Pelos mortos, em nome da liberdade na Venezuela - pesar
  • Voto 051/05(PCP) - Condenação da nova operação golpista, da campanha de desestabilização e de ameaças contra a Venezuela e em defesa dos interesses da comunidade portuguesa neste país - tema 9
  • Voto 052/03 (DM IND Rui Costa) - Sobre a situação na República Bolivariana da Venezuela - tema 9

8. Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 750/CM/2018 - Adesão do Município de Lisboa à rede Cities for Cyclists e autorização para a realização da despesa no montante de 2.000,00 Euros (dois mil euros) anuais para pagamento da respetiva quota, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nas alíneas c), k) e p) do n.º 2 do artigo 23.º e na alínea n) do n.º 1 do artigo 25º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha base: 34 minutos;

9. Apreciação da Proposta 845/CM/2018 - Aprovação pelo Município de Lisboa da "Minuta de contrato interadministrativo de delegação de competências, no âmbito da atribuição da concessão destinada ao exercício, em exclusivo, da atividade de exploração da rede municipal de distribuição de eletricidade em baixa tensão", nos termos da proposta e abrigo do disposto na alínea k) do n.º 1 do art. 25º em articulação com o art. 32º e as als. aaa) e ccc) do art. º 33º, todos do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base: 34 minutos;

  • Parecer da 4ª Comissão Permanente

10. Apreciação da Proposta de Deliberação 001/PSD/2019 - Mobilidade na Cidade de Lisboa - O Sistema de Bicicletas Públicas Partilhadas e alguns equívocos!, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15.º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

11. Apreciação da Proposta de Deliberação 002/PSD/2019 sobre os recentes acontecimentos ocorridos no Seixal, num bairro de génese ilegal comummente designado por Jamaica, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15.º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

  • Proposta 001/PS/2019 - Deliberação sobre os acontecimentos ocorridos no Bairro da Jamaica, no Seixal

12. Apreciação da Proposta de Deliberação 003/PSD/2019 - Fim das Mochilas Escolares, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15.º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

  • Recomendação 052/04 (PAN) - Instalação de cacifos nos estabelecimentos escolares de ensino básico e secundário do Município - tema 7

13. Apreciação da Proposta de Deliberação 004/PSD/2019 relativa à realização de um debate temático sobre o combate à pobreza e a estratégia de redução da população sem-abrigo, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15.º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

14. Apreciação da Proposta de Deliberação 005/PSD/2019 - Pagamentos através de dispositivos móveis, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15.º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

Lisboa, 30 de janeiro de 2019

O Presidente em exercício
Rui Paulo Figueiredo

ADITAMENTO

É aditado à Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa agendada para o próximo dia 5 de fevereiro de 2019 (3ª feira), às 15h00, com realização no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, o seguinte ponto que ficou pendente da reunião anterior.

15. Apreciação da Proposta 003/PCP/2019 referente ao "Período de Intervenção do público", ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15.º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

Lisboa, 31 de janeiro de 2019

O Presidente em exercício
Rui Paulo Figueiredo

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória423 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição33 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Convocatória300 Kb
Documento em formato application/pdf excerto da ata da 49ª reunião413 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta4072 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 52 (sem anexos)607 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 5221 Kb