Assembleia Municipal de Lisboa
50ª reunião - 22 de Janeiro de 2019, 15.00 - Sessão Extraordinária com Declarações Politicas
22-01-2019

Esta Sessão é aberta à participação do público (inscrições encerradas para esta sessão por estar atingido o seu limite) e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Ata 34
  • Ata 36
  • excerto da Ata 47
  • Ata em Minuta
  • Ata 50 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 50

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

1. Aprovação da ata 34, de 11.09.2018 e ata 36, de 25.09.2018;

2. Aprovação do excerto da ata da reunião 47 (Sessão Ordinária de Novembro - 3ª reunião), de 18.12.2018, respeitante à apreciação conjunta das Propostas 712/CM/2018 - ponto 4 da parte deliberativa - Contrato-Programa 2019 a celebrar com a Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A., - e 713/CM/2018 - Contratos de Mandato a celebrar com a Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A. e a assunção dos respetivos compromissos plurianuais, com repartição de encargos para os anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023;

3. Declarações Políticas, de acordo com o formato em anexo, ao abrigo do artigo 40º e da Grelha J, do Regimento; 5 X grelha B - 5 horas;

  • Votações
Moções
Recomendações

4. Apreciação da Proposta 001/PCP/2019 - Pela reversão da privatização dos CTT, por um serviço postal público e de qualidade, nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º do Regimento; grelha base: 30 minutos;

5. Apreciação da Proposta 001/PAN/2019 - Constituição de Grupo de Trabalho para alteração do Regimento, nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º e do art.º 97º, do Regimento; grelha base: 30 minutos;

Lisboa, 17 de janeiro de 2019

A Presidente

Helena Roseta

Anexo

Formato do debate para Declarações Políticas, nos termos do disposto no artigo 40º e da Grelha J do Regimento;

- Os Grupos Municipais e os Deputados que exercem o seu mandato como Independentes que queiram produzir declarações políticas devem comunicar essa intenção à Mesa até ao início da respetiva sessão.
- O debate inicia-se com a intervenção (8m por força política) dos Grupos Municipais e dos Deputados que exercem o seu mandato como Independentes para apresentação de declarações políticas, que podem ser acompanhadas de propostas de moções e recomendações, num máximo de uma de cada por cada força política.
- Cada intervenção inicial é seguida de um período (15m por força política) para perguntas ou intervenções sobre o que foi apresentado; a intervenção final (4m por cada força política) é feita imediatamente a seguir às perguntas ou intervenções que tiverem tido lugar.
- Durante o período anterior a cada intervenção final, também pode intervir a Câmara Municipal, para responder às questões colocadas ao executivo (total do tempo da Câmara - 30m).
- O debate termina com a votação dos documentos apresentados.
- As moções e recomendações devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 11 horas de 2ª feira, dia 21 de janeiro e ser distribuídas aos Representantes dos Grupos Municipais e Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes até às 15 horas do mesmo dia.

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória532 Kb
Documento em formato application/pdf aviso de inscrição30 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 34870 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 361401 Kb
Documento em formato application/pdf excerto da Ata 47734 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta714 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 50 (sem anexos)524 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 5022 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Intervenção do Munícipe Rosa Rei Varandas995 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo II - Intervenção Municipe Maria Lurdes Pinheiro660 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo IV - Intervenção Municipe Maria Miguel1801 Kb