Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

• Voto 049/01 (CDS-PP) - Pesar pelo falecimento de João Martins Vieira
• Voto 049/02 (CDS-PP, PSD e MPT) - Pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas
• Voto 049/03 (CDS-PP) - Pesar pelo falecimento de Francisco Oliveira Dias
• Voto 049/04 (IND) - Pesar pelo assassinato de Pawel Adamowicz
• Voto 049/05 (PS) - Pesar pelo falecimento de António Fonseca Ferreira

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições);

1. Apreciação da Petição 17/2018 – Vamos salvar o antigo Museu da Rádio e o seu jardim, nos termos da petição e ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

• Relatório da 3ª Comissão Permanente
• Recomendação 049/01 (3ª CP)

2. Apreciação da Petição 19/2018 – Pela Instalação do Arquivo Municipal de Lisboa nos Terrenos Camarários da antiga Feira Popular, nos termos da petição e ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores; adiada

• Parecer da 3ª Comissão Permanente
• Recomendação 049/02 (3ª CP)

3. Apreciação do Ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 708/CM/2018 – Subscrição pelo Município de Lisboa da «Carta de Compromisso com o Plano de Ação Climática “Deadline 2020” para apoiar a implementação do Acordo de Paris» da rede de cidades C40, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º 25º e nas alíneas b), k), m) e p) do art.º 23º, do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha base: 34 minutos;

• Parecer da 4ª Comissão Permanente
• Recomendação 049/03 (4ª CP)

4. Apreciação da Proposta 791/CM/2018 – Relatório de Monitorização do Plano de Ação Local da Biodiversidade de Lisboa (PALBL), nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artº. 23º e alínea h) do n.º 1 do art.º 25.º, do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha base: 34 minutos;

• Parecer da 4ª Comissão Permanente
• Recomendação 049/05(4ª CP)

5.Apreciação conjunta das propostas de contratos de delegação de competências; grelha base: 1,5xgrelha base (51 minutos);

5.1. Apreciação do Ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 837/CM/2018 – Celebração de Adenda ao Contrato de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Arroios, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º, da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, do artigo 116.º e do n.º 2 do artigo 120.º, todos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

5.2. Apreciação do Ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 838/CM/2018 – Celebração de Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Beato, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º, da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, do artigo 116.º e do n.º 2 do artigo 120.º, todos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

5.3. Apreciação do Ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 839/CM/2018 – Celebração de Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campo de Ourique, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º, da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, do artigo 116.º e do n.º 2 do artigo 120.º, todos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

5.4. Apreciação do Ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 841/CM/2018 – Celebração de Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Marvila, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º, da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, do artigo 116.º e do n.º 2 do artigo 120.º, todos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

5.5. Apreciação do Ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 843/CM/2018 – Celebração de Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Santa Clara, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º, da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, do artigo 116.º e do n.º 2 do artigo 120.º, todos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

5.6. Apreciação da Recomendação 049/04 (1ª CP)sobre as Adendas aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Arroios, Beato, Campo de Ourique, Marvila e Santa Clara, constantes das Propostas 837, 838, 839, 841 e 843/CM/2018, respectivamente.

Lisboa, 10 de janeiro de 2019

A Presidente

Helena Roseta