Assembleia Municipal de Lisboa
46ª reunião - 11 de Dezembro de 2018, 15.00 - Sessão Extraordinária com Declarações Políticas
11-12-2018

Esta Sessão é aberta à participação do público (inscrições encerradas para esta sessão por estar atingido o seu limite) e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Aditamento à OT
  • Ata em minuta
  • Ata 46 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 46

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Declarações Políticas, de acordo com o formato em anexo, ao abrigo do artigo 40º do Regimento; 3 X grelha B - 3 horas;

  • Votações
Votos
  • Voto 046/01 (BE) - Saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres - 25 de Novembro" - Tema 6
  • Voto 046/02 (PPM) - Protesto - Manifestação Tibete Livre - Tema 9
  • Voto 046/03 (PCP) - Saudação - Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Tema 8
Moções
  • Moção 046/01 (MPT) - Escola Secundária Afonso Domingues - Tema 7
  • Moção 046/02 (PEV) - Regularização de vínculos laborais precários - Tema 1
  • Moção 046/03 (PAN) - Pela criação de mecanismos facilitadores da integração nos estabelecimentos de educação e de ensino de crianças e jovens em casas de acolhimento residencial - Tema 7
  • Moção 046/04 (PSD) - Criação de Zona de contenção na Freguesia de Santo António - Tema 2
Recomendações

2. Apreciação da Petição 23/2018 - Lisboa precisa de um Museu dos Descobrimentos, da expansão e da Portugalidade, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

3. Apreciação da Proposta 751/CM/2018 - Celebração de Adendas aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as Freguesias da Ajuda, Alcântara, Benfica, Estrela, Olivais, Parque das Nações, Penha de França e São Vicente, bem como a aprovação das respetivas minutas de Adendas, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, na alínea k), do n.º 1, do artigo 25º, no artigo 116.º e no n.º 2 do artigo 120.º, todos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha base: 34 minutos;

4. Apreciação da Proposta 761/CM/2018 - Celebração de Protocolo entre o Município de Lisboa e as Freguesias laureadas com o prémio de Mérito Desportivo, no âmbito do Programa Municipal Olisipíadas - 4.ª Edição 2018 e respetiva minuta de Protocolo e transferência de verbas, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º e no artigo 121.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha base: 34 minutos;

5. Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 682/CM/2018 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD) e a aceitação dos respetivos estatutos, em anexo, que constituem parte integrante da proposta, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação em vigor, no n.º 1, do artigo 53.º, aplicável por remissão do n.º 3, do artigo 56.º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto, na sua redação em vigor; grelha base: 34 minutos;

Lisboa, 6 de dezembro de 2018
A Presidente

Helena Roseta

Aditamento à OT

6. Eleição do Representante da Assembleia Municipal de Lisboa para integrar o Conselho Municipal para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (CMIPD), segundo o método de Hondt, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 5º do Regulamento deste Conselho e na alínea k) do n.º 2 do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual.

Anexo

Formato do debate para Declarações Políticas, nos termos do disposto no artigo 40º e da Grelha J do Regimento;

- Os Grupos Municipais e os Deputados que exercem o seu mandato como Independentes que queiram produzir declarações políticas devem comunicar essa intenção à Mesa até ao início da respetiva sessão.
- O debate inicia-se com a intervenção (8m por força política) dos Grupos Municipais e dos Deputados que exercem o seu mandato como Independentes para apresentação de declarações políticas, que podem ser acompanhadas de propostas de moções e recomendações, num máximo de uma de cada por cada força política.
- Cada intervenção inicial é seguida de um período (15m por força política) para perguntas ou intervenções sobre o que foi apresentado; a intervenção final (4m por cada força política) é feita imediatamente a seguir às perguntas ou intervenções que tiverem tido lugar.
- O debate termina com a votação dos documentos apresentados.
- As moções e recomendações devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 11 horas de 2ª feira, dia 10 de dezembro e ser distribuídas aos Representantes dos Grupos Municipais e Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes até às 15 horas do mesmo dia.

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória564 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição30 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à OT369 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta425 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 46 (sem anexos)618 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 4645 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Documentação Municipe Rui Martins121 Kb