Assembleia Municipal de Lisboa
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44ª reunião - 27 de Novembro, 15.00 - Sessão extraordinária com Petições e Debate Temático "O Impacto do Turismo na Cidade de Lisboa"
27-11-2018

A 2ª parte desta Sessão é aberta à participação do público, que poderá inscrever-se presencialmente para intervir no início da 2ª parte da sessão
Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição
  • Acta 29
  • Ata em Minuta
  • Ata 44 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 44

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

Parte I - 15.00

1. Aprovação da ata nº 29 de 10.07.2018;
2. Apreciação da Petição 28/2018 - Pelo alargamento para 23 do número de marchas a concurso nas Marchas Populares de Lisboa, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

3. Apreciação conjunta das seguintes propostas apresentadas pelo Grupo Municipal do CDS-PP; grelha base - 34 minutos;

  • 3.1. Proposta 004/CDS-PP/2018 - Restauro, Conservação e Valorização da Torre do Jogo da Péla, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento;
  • 3.2. Proposta 005/CDS-PP/2018 - Lisbo'Arte, Casa das Artes de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento;

4. Apreciação da Recomendação 044/02 resultante do Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a Visita ao Operário Futebol Clube de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

5. Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 683/CM/2018 - Adesão do Município de Lisboa à Rede POLIS, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nas alíneas c), k) e p) do n.º 2 do artigo 23.º e da alínea n) do n.º 1 do artigo 25º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha base - 34 minutos;

  • Parecer da 8ª Comissão Permanente
Parte II - 17:30

6. 2.ª Sessão do Debate Temático "O Impacto do Turismo na Cidade de Lisboa" com o Tema - "Impacto social e Turistificação", na sequência da aprovação da Proposta 001/MPT/2018, pela Assembleia Municipal, em 3 de Julho de 2018 e de acordo com o formato e programa em anexo; grelha do período destinado aos deputados municipais: 3 mn por força política e 3 mn para os DM que exercem o mandato como independentes;

Lisboa, 21 de novembro de 2018

A Presidente

Helena Roseta

Anexo - Formato e programa do Debate Temático
Formato

Local: Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma, Av. Roma, 14P)

Datas: 13 e 27 de Novembro de 2018

Formato: Debate aberto ao público, com 2 sessões, cada uma com duração de aproximadamente de 3 horas. Participarão oradores convidados, entidades e público, distribuídos por quatro períodos: o primeiro destinado ao painel de oradores convidados, o segundo para intervenção das entidades e personalidades convidadas, o terceiro para intervenção do público e o último para intervenção dos deputados municipais.

Os debates são moderados por deputados municipais, havendo dois relatores para cada sessão, também deputados municipais; o relatório final incluirá os relatórios de todas as sessões e a proposta de deliberação final a submeter à apreciação da Assembleia Municipal.

O Debate Temático tem como suporte de divulgação e comunicação com o público sítio da Assembleia Municipal de Lisboa e o sítio Debater Lisboa, associado àquele. O debate é transmitido on-line, através do sítio da Assembleia Municipal de Lisboa.

As inscrições do público são recolhidas presencialmente no início de cada sessão, em princípio até ao limite de 15 por sessão, com 3 minutos para cada inscrito. O tempo dos oradores de cada painel e das entidades convidadas é gerido pela mesa, de acordo com os tempos indicativos do programa.

Programa

Primeira Sessão - 13 de Novembro, 17.30 - 20.30

Tema - Especulação Imobiliária - Investimento Estrangeiro
17.30 - 18.30: Oradores convidados
18.30 - 19.15: Entidades e personalidades convidadas
19.15 - 20.00: Intervenções do público
20.00 - 20.30: Intervenções das forças políticas
20.30 - Encerramento pela mesa

Moderador: Presidente da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Lisboa, DM Pedro Cegonho
Relatores: Deputado Municipal Mário Freitas - MPT e Deputada Municipal Carla Madeira - PS

Segunda sessão - 27 de Novembro, 17.30 - 20.30

Tema - Impacto social e Turistificação
17.30 - 18.30: Oradores convidados

  • Dr. Eduardo Miranda - Presidente da ALEP - Associação de Alojamento Local em Portugal
  • Dra. Ana Jacinto - Secretária-Geral da AHRESP
  • Dra. Lurdes Fonseca - Presidente da UACS
  • Engº João Paulo Saraiva - Vereador da CML
  • Dra. Teresa Costa Pinto, Socióloga Urbana, ISCTE

18.30 - 19.15: Entidades e personalidades convidadas
19.15 - 20:00: Intervenções do público
20.00 - 20.30: Intervenções das forças políticas
20.30 - Encerramento pela mesa

Moderador: Presidente da 5ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Lisboa, DM Miguel Coelho
Relatores: Deputada Municipal Maria Luísa Aldim - CDS e Deputado Municipal José Sobreda Antunes - PEV

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória561 Kb
Documento em formato application/pdf aviso de inscrição do público208 Kb
Documento em formato application/pdf Acta 291055 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta693 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 44 (sem anexos)503 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dois anexos à Ata 4417 Kb