Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 27 de 26.06.2018;
2. Apreciação para votação final da Proposta 402/CM/2018 - Versão final do Plano de Pormenor do Casal do Pinto, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea b) nº 1 do art.º 70º do Regimento e no nº 1 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial; (aprovada na generalidade em plenário de 17 julho, baixou à 3ª CP para análise na especialidade) grelha G - limite de 1,33 x grelha B;

• Parecer da 3ª Comissão Permanente
• Recomendação 042/01 (3ª CP)

3. Apreciação da Recomendação 042/02 resultante do Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a visita à Escola Básica 1 - O Leão de Arroios, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

• Relatório da 7ª CP sobre a visita à Escola Básica 1 - O Leão de Arroios

4. Apreciação conjunta das seguintes propostas apresentadas pelo Grupo Municipal do CDS/PP; grelha base - 34 minutos;

• 4.1 - Proposta 002/CDS-PP/2018 - Manuais Escolares Gratuitos para o Ensino Profissional, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento;
• Proposta de alteração do PSD à proposta 002/CDS-PP/2018

• 4.2 - Proposta 003/CDS-PP/2018 - Rede de Cuidadores em Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento;

5. Apreciação conjunta das seguintes propostas de repartições de encargos e assunção de compromissos; grelha base - 34 minutos;

• 5.1. Apreciação do ponto 7 da parte deliberativa da Proposta 702/CM/2018 - Autorização da assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2019 e 2020, relativa à "Aquisição de combustíveis líquidos rodoviários para veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal, incluindo os do Regimento de Sapadores de Bombeiros" - Processo nº 08/CPI/DA/DCP/2018, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos nºs. 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 junho e na alínea c) do n.º 1 do art.º 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual;

• 5.2. Apreciação do ponto 8 da parte deliberativa da Proposta 703/CM/2018 - Autorização da assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2018 e 2019, relativa à "Aquisição de combustíveis líquidos rodoviários para veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal, incluindo os do Regimento de Sapadores de Bombeiros" - Processo nº 05/AD/DA/DCP/2018, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos nºs. 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 junho e na alínea c) do n.º 1 do art.º 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual;

6. 1.ª Sessão do Debate Temático "O Impacto do Turismo na Cidade de Lisboa", na sequência da aprovação da Proposta 001/PT/2018 aprovada pela Assembleia Municipal em 3 de Julho de 2018 e de acordo com o formato e programa em anexo; grelha do período destinado aos deputados municipais: 3 m por força política e 3 minutos para os DM que exercem o mandato como independentes;

Lisboa, 8 de Novembro de 2018

A Presidente

Helena Roseta

Local: Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma, Av. Roma, 14P)

Datas: 13 e 27 de Novembro de 2018

Formato: Debate aberto ao público, com 2 sessões, cada uma com duração de aproximadamente de 3 horas. Participarão oradores convidados, entidades e público, distribuídos por quatro períodos: o primeiro destinado ao painel de oradores convidados, o segundo para intervenção das entidades e personalidades convidadas, o terceiro para intervenção do público e o último para intervenção dos deputados municipais.

Os debates são moderados por deputados municipais, havendo dois relatores para cada sessão, também deputados municipais; o relatório final incluirá os relatórios de todas as sessões e a proposta de deliberação final a submeter à apreciação da Assembleia Municipal.

O Debate Temático tem como suporte de divulgação e comunicação com o público sítio da Assembleia Municipal de Lisboa e o sítio Debater Lisboa, associado àquele. O debate é transmitido on-line através do sítio da Assembleia Municipal de Lisboa.

As inscrições do público são recolhidas presencialmente no início de cada sessão, em princípio até ao limite de 15 por sessão, com 3 minutos para cada inscrito. O tempo dos oradores de cada painel e das entidades convidadas é gerido pela mesa, de acordo com os tempos indicativos do programa.

Tema - Especulação Imobiliária - Investimento Estrangeiro
17.30 - 18.30: Oradores convidados
18.30 - 19.15: Entidades e personalidades convidadas
19.15 - 20.00: Intervenções do público
20.00 - 20.30: Intervenções das forças políticas
20.30 - Encerramento pela mesa

Moderador: Presidente da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Lisboa, DM Pedro Cegonho
Relatores: Deputado Municipal Mário Freitas - MPT e Deputada Municipal Carla Madeira - PS

Tema - Impacto social e Turistificação
17.30 - 18.30: Oradores convidados
18.30 - 19.15: Entidades e personalidades convidadas
19.15 - 20:00: Intervenções do público
20.00 - 20.30: Intervenções das forças políticas
20.30 - Encerramento pela mesa

Moderador: Presidente da 5ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Lisboa, DM Miguel Coelho
Relatores: Deputada Maria Luísa Aldim - CDS e Deputado/a Municipal do PEV a indicar