Assembleia Municipal de Lisboa
38ª reunião -16 de Outubro de 2018, 15.00 - Sessão Extraordinária com Perguntas à Câmara
16-10-2018

Esta Sessão é aberta à participação do público (inscrições encerradas para esta sessão por estar atingido o seu limite) e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Ata 25 8-05-2018
  • Ata em minuta da 38ª reunião
  • Ata 38 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 38

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

1. Apreciação do pedido de suspensão do mandato apresentado pela deputada municipal Maria do Carmo Amaral Cabral da Câmara Pereira Muñoz, do Grupo Municipal do PPM, ao abrigo do disposto no art.º 7.º do Regimento;

2. Aprovação da ata nº 25 de 05.06.2018;

3. Tomada de posse de um membro do Conselho Municipal de Segurança, nos termos do art.º 9.º da Lei n.º 33/98, de 18 de julho, publicada em Anexo à Lei 106/2015, de 25 de agosto e do art.º 18 do Regulamento do referido Conselho;

  • Voto 038/02 (PSD) - Solidariedade Para com as entidades Públicas e Privadas, atingidas pelo Furacão Leslie - tema 9
  • Voto 038/03 (PSD) - Louvor à PSP, em particular ao agente Carvalho - tema 9

4. Apreciação conjunta das moções abaixo indicadas; grelha-base: 34 minutos

  • 4.1 Moção 037/01 do DM Rui Costa (IND) - Pela defesa dos serviços públicos, nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º e na alínea f) do n.º 1 do art.º 47.º conjugada com a alínea b) do n.º 2 do art.º 48.º, todos do Regimento;
  • 4.2 Moção 037/02 do DM Rui Costa (IND) - Pela fiscalização e controlo democrático do Sector Empresarial Local, nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º e na alínea f) do n.º 1 do art.º 47.º conjugada com a alínea b) do n.º 2 do art.º 48.º, todos do Regimento;

5. Recomendação 037/02 do DM Rui Costa (IND) - Estabelecimento urgente da suspensão de novos registos de alojamento local em áreas da Cidade e elaboração de regulamento", _nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º e na alínea f) do n.º 1 do art.º 47.º conjugada com a alínea b) do n.º 2 do art.º 48.º, todos do Regimento; grelha base: 34 minutos;

6. Apreciação conjunta das iniciativas abaixo indicadas; grelha base: 34 minutos;

  • 6.1 - Voto 038/01 (PAN) - Pelo Dia Mundial do Animal e por todas as associações e movimentos cívicos zoófilos de Lisboa, nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º e na alínea e) do n.º 1 do art.º 47.º conjugada com a alínea b) do n.º 2 do art.º 48.º, todos do Regimento;
  • 6.2 - Recomendação 038/01 (PAN) - Campanha de Esterilização de animais de companhia e de sensibilização da População, nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º e na alínea f) do n.º 1 do art.º 47.º conjugada com a alínea b) do n.º 2 do art.º 48.º, todos do Regimento;

7. Proposta de deliberação 001/PCP/2018 - Pela Salvaguarda do Lusitano Clube, nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º e na alínea b) do n.º 2 do art.º 48.º, do Regimento; grelha-base: 34 minutos;

8. Perguntas à Câmara, de acordo com os temas e formato incluídos no Anexo à presente convocatória, e ao abrigo do artigo 42º do Regimento; grelha I, limite máximo 4 horas;

Lisboa, 11 de outubro de 2018

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória576 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição do Público30 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 25 8-05-20181044 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta da 38ª reunião229 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 38 (sem anexos)681 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 3819 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Documento Munícipe Maria Lurdes Pinheiro69 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo II - Documento Munícipe Sandra Benfica 118 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo III - Documento Munícipe José Furtado 88 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo IV - Suspensão Maria Carmo Munoz (PPM) 31 Kb