Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata nº 23 de 22.05.2018 e da ata nº 24 de 29.05.2018;

2. Aprovação do excerto da ata da Reunião 36, de 25.09.2018, respeitante à apreciação conjunta da Proposta de Deliberação do MD Rui Costa (IND) “Acompanhamento e fiscalização da actuação do Senhor Vereador Manuel Salgado”, da Proposta de Deliberação 009/PSD/2018 relativa a sindicância aos serviços tutelados pelo vereador Manuel Salgado e da Proposta de Deliberação 001/BE/2018 relativa à elaboração de um relatório pela 3ª Comissão;

3.Aprovação do excerto da ata da Reunião 36, de 25.09.2018, respeitante à apreciação conjunta da Proposta 594/CM/2018 – Ponto 6 da parte deliberativa - Autorização prévia da repartição de encargos e das consequentes e futuras assunções de compromissos plurianuais, para os anos económicos de 2018, 2019 e 2020, para Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para edifícios, instalações e eventos do Município de Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP), e da Proposta 602/CM/2018 - Prévia autorização da repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais, para os anos económicos de 2018, 2019 e 2020, relativos à Empreitada n.º 01/DMEVAE/2017 – Construção do Parque Verde da Nova Feira Popular;

4.Debate específico sobre os Relatórios de atividades de 2017, das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa, ao abrigo do disposto no artigo 38º do Regimento; Grelha: 1,5 vezes grelha-base (51 minutos), a que acrescem 10 minutos para a intervenção da entidade convidada;

• Parecer da 6ª Comissão Permanente
• Recomendação 037/01 (6ª CP)
• Recomendação 037/09 (IND) - Pelo acompanhamento das CPCJs de Lisboa

5. Declarações Políticas, ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J – máximo 5 horas;

Votações

• Voto 037/01 (MPT) – Pesar pelo falecimento de Maria Odete Santos Ferreira - Pesar
• Voto 037/02 (CDS-PP) – Saudação pelo 150º Aniversário da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lisboa – Tema 9
• Voto 037/03 (PSD) - 5 de outubro – o dia de Portugal e da República! – Tema 9
• Voto 037/04 (PPM) – Pesar pelo falecimento de Helena Almeida - Pesar
• Voto 037/05 (PSD) – Pesar pelo falecimento de Luís Filipe Graça Gonçalves - Pesar
• Voto 037/06 (PCP) – Pesar pelo falecimento de João António Vicente - Pesar
• Voto 037/07 (PAN) – Pesar pelo falecimento de Helena Almeida - Pesar

• Moção 037/03(PAN) – Por uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza – Tema 6
• Moção 037/04 (MPT) - Pela conclusão das obras de requalificação da Escola Artística António Arroio – Tema 7
• Moção 037/05 (PSD) – Mais e melhor segurança, um serviço para bem de todos – Tema 8

• Recomendação 037/03 (CDS-PP) – Colocação de Mobiliário Urbano Inclusivo no espaço público e parques infantis para crianças com deficiência – Tema 6
• Recomendação 037/04 (PAN) - Ação Local Contra a Pobreza – Tema 6
• Recomendação 037/05 (PEV) - Mais investimento no Regimento de Sapadores Bombeiros – Tema 8
• Recomendação 037/06 (IND) - Pela elaboração de um Regulamento relativo à actividade do alojamento local no Município de Lisboa e de uma deliberação fundamentada com vista a suspender novos registos até à sua entrada em vigor – Tema 5
• Recomendação 037/07 (PCP) - Revisão do Plano Director Municipal de Lisboa – Tema 3
• Recomendação 037/08 (PS) – Lisboa, cidade da inovação – Tema 2

6. Moção 037/01 apresentada pelo DM Rui Costa (IND) - Pela defesa dos serviços públicos, nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º e na alínea f) do n.º 1 do art.º 47.º conjugada com a alínea b) do n.º 2 do art.º 48.º, todos do Regimento; grelha base: 34 minutos;

7. Moção 037/02 apresentada pelo DM Rui Costa (IND) - Pela fiscalização e controlo democrático do Sector Empresarial Local, nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º e na alínea f) do n.º 1 do art.º 47.º conjugada com a alínea b) do n.º 2 do art.º 48.º, todos do Regimento; grelha base: 34 minutos;

8. Recomendação 037/02 apresentada pelo DM Rui Costa (IND) - Estabelecimento urgente da suspensão de novos registos de alojamento local em áreas da Cidade e elaboração de regulamento, nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º e na alínea f) do n.º 1 do art.º 47.º conjugada com a alínea b) do n.º 2 do art.º 48.º, todos do Regimento; grelha base: 34 minutos;

9. Apreciação conjunta das seguintes propostas, nos termos regimentais e sob condição de apreciação prévia pela Conferência de Representantes; grelha-base: 34 minutos;

• 9.1 Proposta 004/PAM/2018 – Ajustamento da grelha de tempos
• 9.2 Proposta de alteração à composição das Comissões

Lisboa, 3 de outubro de 2018

A Presidente

Helena Roseta

- Os Grupos Municipais e os Deputados que exercem o seu mandato como Independentes que queiram produzir declarações políticas devem comunicar essa intenção à Mesa no início da respetiva sessão.
- O debate inicia-se com a intervenção (8m por força política) dos Grupos Municipais e dos Deputados que exercem o seu mandato como Independentes para apresentação de declarações políticas, que podem ser acompanhadas de propostas de moções e recomendações, num máximo de uma de cada por cada força política.
- Cada intervenção inicial é seguida de um período (15m por força política) para perguntas ou intervenções sobre o que foi apresentado; a intervenção final (4m por cada força política) é feita imediatamente a seguir às perguntas ou intervenções que tiverem tido lugar; prestação de esclarecimentos pela Câmara (30m).
- O debate termina com a votação dos documentos apresentados.
- As moções e recomendações devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 11 horas de 2ª feira, dia 8 de outubro e ser distribuídas aos Representantes até às 15 horas do mesmo dia.