Assembleia Municipal de Lisboa
37ª reunião - 9 de Outubro de 2018, 15.00 - Sessão Extraordinária
09-10-2018

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00. (inscrições encerradas para esta sessão por estar atingido o seu limite)

Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Draft das atas 23, de 22.05.2018, e 24, de 29.05.2018
  • Excerto I da acta 36 - 3 propostas, de 25.09.2018
  • Excerto II da acta 36 - Proposta 594/CM/2018, de 25.09.2018
  • Ata em minuta da 37ª reunião
  • Ata 37 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 37

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata nº 23 de 22.05.2018 e da ata nº 24 de 29.05.2018;

2. Aprovação do excerto da ata da Reunião 36, de 25.09.2018, respeitante à apreciação conjunta da Proposta de Deliberação do MD Rui Costa (IND) "Acompanhamento e fiscalização da actuação do Senhor Vereador Manuel Salgado", da Proposta de Deliberação 009/PSD/2018 relativa a sindicância aos serviços tutelados pelo vereador Manuel Salgado e da Proposta de Deliberação 001/BE/2018 relativa à elaboração de um relatório pela 3ª Comissão;

3.Aprovação do excerto da ata da Reunião 36, de 25.09.2018, respeitante à apreciação conjunta da Proposta 594/CM/2018 - Ponto 6 da parte deliberativa - Autorização prévia da repartição de encargos e das consequentes e futuras assunções de compromissos plurianuais, para os anos económicos de 2018, 2019 e 2020, para Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para edifícios, instalações e eventos do Município de Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP), e da Proposta 602/CM/2018 - Prévia autorização da repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais, para os anos económicos de 2018, 2019 e 2020, relativos à Empreitada n.º 01/DMEVAE/2017 - Construção do Parque Verde da Nova Feira Popular;

4.Debate específico sobre os Relatórios de atividades de 2017, das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa, ao abrigo do disposto no artigo 38º do Regimento; Grelha: 1,5 vezes grelha-base (51 minutos), a que acrescem 10 minutos para a intervenção da entidade convidada;

5. Declarações Políticas, ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J - máximo 5 horas;

Votações

Votos
Moções
Recomendações

6. Moção 037/01 apresentada pelo DM Rui Costa (IND) - Pela defesa dos serviços públicos, nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º e na alínea f) do n.º 1 do art.º 47.º conjugada com a alínea b) do n.º 2 do art.º 48.º, todos do Regimento; grelha base: 34 minutos;

7. Moção 037/02 apresentada pelo DM Rui Costa (IND) - Pela fiscalização e controlo democrático do Sector Empresarial Local, nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º e na alínea f) do n.º 1 do art.º 47.º conjugada com a alínea b) do n.º 2 do art.º 48.º, todos do Regimento; grelha base: 34 minutos;

8. Recomendação 037/02 apresentada pelo DM Rui Costa (IND) - Estabelecimento urgente da suspensão de novos registos de alojamento local em áreas da Cidade e elaboração de regulamento, nos termos do disposto na alínea c) do art.º 15.º e na alínea f) do n.º 1 do art.º 47.º conjugada com a alínea b) do n.º 2 do art.º 48.º, todos do Regimento; grelha base: 34 minutos;

9. Apreciação conjunta das seguintes propostas, nos termos regimentais e sob condição de apreciação prévia pela Conferência de Representantes; grelha-base: 34 minutos;

Lisboa, 3 de outubro de 2018

A Presidente

Helena Roseta

Formato do debate para Declarações Políticas, nos termos do disposto no artigo 40º e da Grelha J do Regimento

- Os Grupos Municipais e os Deputados que exercem o seu mandato como Independentes que queiram produzir declarações políticas devem comunicar essa intenção à Mesa no início da respetiva sessão.
- O debate inicia-se com a intervenção (8m por força política) dos Grupos Municipais e dos Deputados que exercem o seu mandato como Independentes para apresentação de declarações políticas, que podem ser acompanhadas de propostas de moções e recomendações, num máximo de uma de cada por cada força política.
- Cada intervenção inicial é seguida de um período (15m por força política) para perguntas ou intervenções sobre o que foi apresentado; a intervenção final (4m por cada força política) é feita imediatamente a seguir às perguntas ou intervenções que tiverem tido lugar; prestação de esclarecimentos pela Câmara (30m).
- O debate termina com a votação dos documentos apresentados.
- As moções e recomendações devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 11 horas de 2ª feira, dia 8 de outubro e ser distribuídas aos Representantes até às 15 horas do mesmo dia.

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória352 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição30 Kb
Documento em formato application/pdf Excerto II da acta 36 - Proposta 594/CM/2018232 Kb
Documento em formato application/pdf Excerto I da acta 36 607 Kb
Documento em formato application/pdf Acta 23, de 22.05.20181055 Kb
Documento em formato application/pdf Acta 24, de 29.05.20181025 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta da 37ª reunião da AML348 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 37 (sem anexos)727 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à ata 3720 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Documento Munícipe António Marin101 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo II - Documento Manuel Teixeira Silva291 Kb