Assembleia Municipal de Lisboa
35ª reunião - 18 de Setembro de 2018, 15.00 - Sessão Ordinária com Informação Escrita do Presidente da Câmara
18-09-2018

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line (inscrições encerradas para esta sessão por estar atingido o seu limite) para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Expediente
  • Ata em minuta
  • Ata 35 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 35

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições);

15:15 - Saudação do Secretário-geral do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, Andreas Kiefer10 minutos;

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)

- Votações

Votos
  • Voto 034/03 (PAN) – Saudação e louvor pelo Dia Nacional do Bombeiro Profissional e por todas e todos que combatem os incêndios - tema 8
  • Voto 035/01 (MPT) – Voto de Saudação ao atleta de alta competição, Fernando Pimenta pela conquista de duas medalhas de Ouro no Campeonato Mundial de Canoagem de Velocidade, respectivamente nas categorias de K1 1.000 e K1 5.000 metros – Tema 9
  • Voto 035/02 (MPT) – Voto de Saudação à cidade de Lisboa, como finalista ao Prémio Capital – Capital Europeia da Inovação – do Horizonte 2020 – Tema 2
  • Voto 035/03 (PEV) – Voto de Saudação Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares – Tema 9
Moções
Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD)
1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 2 horas e 40 minutos;

2. Apreciação da Proposta 004/PAM/2018 - Ajustamento da grelha de tempos, condicionada a prévia apreciação em sede de Conferência de Representantes, nos termos da alínea c) do art.º 15º e do último parágrafo do Anexo I, ambos do Regimento; grelha base: 34 minutos;

3. Apreciação da Proposta 440/CM/2018 - Desafetação do domínio público municipal para o seu domínio privado da parcela de terreno, sita na Rua José Escada, com a área de 6.970,00m2, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação em vigor; grelha base: 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

4. Apreciação conjunta das propostas de afetação ao domínio público municipal de parcelas de terreno; grelha base: 34 minutos;

4.1. Apreciação da Proposta 442/CM/2018 - Ponto II da parte deliberativa - Afetação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno, cedida a título gratuito para o Município de Lisboa, com a área de 120 m2, pertencente ao prédio particular sito à Rua Embaixador Martins Janeira, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação em vigor;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

4.2. Apreciação da Proposta 443/CM/2018 – Ponto 2 da parte deliberativa - Afetação ao domínio público do remanescente da parcela municipal sita na Rua Tenente Espanca, junto ao n.º 44, do prédio descrito em sede de registo predial sob o n.º 3452 da freguesia de São Sebastião da Pedreira, com área de 278,70 m2, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação em vigor;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

5. Apreciação conjunta das propostas de contratos de delegação de competências; grelha base: 1,5xgrelha base (51 minutos);

5.1. Apreciação da Proposta 505/CM/2018 – Pontos 1 a 3 da parte deliberativa - Celebração de Adendas aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as Freguesias do Areeiro, Campolide e São Domingos de Benfica, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º, da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, do artigo 116.º e do artigo 120.º, n.º 2, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor;

5.2. Apreciação da Proposta 529/CM/2018 – Celebração de contrato de delegação de competências, no âmbito do Projeto das Refeições Escolares Saudáveis, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, bem como a respetiva afetação de recursos financeiros, com assunção de compromissos plurianuais e a minuta do contrato, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º e da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor;

5.3. Apreciação da Proposta 570/CM/2018 – Celebração de Adenda ao contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, outorgado a 31 de maio de 2017, relativa a reprogramação financeira, respetiva minuta de Adenda ao Contrato e a assunção dos compromissos plurianuais para o ano de 2019, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º, da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º e dos artigos 116.º e seguintes, todos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e da alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro, na redação em vigor;

6. Apreciação da Proposta 449/CM/2018 - Adesão do Município de Lisboa à CPL- Comunidade Portuária de Lisboa, na qualidade de associado aderente, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos artigos 23.º, 32.º e alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 setembro de 2013, bem como do disposto no artigo 56.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto na redação em vigor; grelha base: 34 minutos;

  • Parecer da 2ª Comissão Permanente

7. Apreciação da Proposta 450/CM/2018 – 1.º parágrafo da parte deliberativa - Adesão do Município de Lisboa à associação de direito privado, sem fins lucrativos, APLFD – Associação Portuguesa de Laboratórios de Fabricação Digital, bem como a aceitação dos respetivos Estatutos, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor, e do disposto no n.º 1 do artigo 53.º, aplicável por remissão do n.º 3 do artigo 56.º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na redação em vigor; grelha base: 34 minutos;

  • Parecer da 2ª Comissão Permanente

Lisboa, 13 de setembro de 2018

A Presidente
Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória652 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição do Público30 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente235 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta373 Kb
Documento em formato application/pdf 1º Suplemento ao BM 1289249 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 35 (sem anexos)694 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 35 27 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Intervenção Público - Jorge Oliveira520 Kb