Assembleia Municipal de Lisboa
30ª reunião -12 de Julho de 2018, 15.00 - Continuação da Sessão Ordinária de Junho
12-07-2018

Esta reunião não é aberta à participação inicial do público por ser uma continuação da sessão ordinária de Junho de 2018.

Documentos

  • convocatória
  • ata 18 de 10.4.2018 (draft)
  • ata em minuta sem anexo I
  • anexo I da ata em minuta com a votação nominal final do Regimento
  • Ata 30 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 30

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata nº 18, de 10.04.2018;

2. Apreciação das Propostas de Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, para o mandato de 2017-2021, nos termos das propostas abaixo indicadas e ao abrigo do disposto na alínea a) do nº 1 do art.º 29º e na alínea a) do nº 1 do art.º 26º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado no Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro); 4X grelha base - 136 minutos (votação global nominal por exigir maioria absoluta dos membros em efetividade de funções);

  • Apreciação da Proposta 003/PAM/2018 - Alterações Consensuais ao Regimento ;
  • Apreciação do guião das Propostas Não Consensuais;
  • Apreciação global final do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, com as alterações aprovadas;

3. Apreciação da Proposta 351/CM/2018 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras do Município, consolidados, relativos ao ano de 2017, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado no Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual, bem como do n.º 2 do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua redação atual; 2 x grelha-base - 68 minutos;

4. Apreciação da Proposta 002/PSD/2018 - Operacionalização e actualização dos Planos de Emergência dos Parques de Estacionamento e Edifícios Públicos de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

  • Recomendação 028/04 (PSD) - Operacionalização e actualização dos Planos de Emergência dos Parques de Estacionamento e Edifícios Municipais - tema 8

5. Apreciação da Proposta 003/PSD/2018 - Carta Educativa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

6. Apreciação da Proposta 004/PSD/2018 - Pólo Residencial Universitário para Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

7. Apreciação da Proposta 005/PSD/2018 - Crescimento do Ensino Superior em Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

8. Apreciação da Proposta 006/PSD/2018 - Obras nas Estações do Metropolitano de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

9. Apreciação da Proposta 007/PSD/2018 - Utilização Extraordinária dos Serviços do Metropolitano de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

10. Apreciação da Petição 07/2018 - Pela salvaguarda e classificação do edifício e jardim da Rua Pau de Bandeira, 1, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

ADITAMENTO
11. Apreciação na generalidade da Proposta 736/CM/2017 - Versão final do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Poente, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n. o 1 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e da alínea a) do n.º 1 do art.º 70º do Regimento; grelha G - limite de 2 horas;

12. Apreciação na generalidade da Proposta 402/CM/2018 - Versão final do Plano de Pormenor do Casal do Pinto, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n. o 1 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e da alínea a) do n.º 1 do art.º 70º do Regimento; grelha G - limite de 2 horas;

Se não se esgotar a presente Ordem de Trabalhos, será agendada uma nova reunião de continuação da Sessão Ordinária de Junho para o dia 17 de julho.

Lisboa, 4 de julho de 2018

O Presidente em Exercício

Rui Paulo Figueiredo

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória646 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 18 de 10.4.2018 - draft847 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta sem anexo I694 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I da ata em minuta com a votação nominal final do Regimento300 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 30 (sem anexos)734 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 3025 Kb