Assembleia Municipal de Lisboa
26ª reunião - 19 de Junho de 2018, 15.00 - Sessão Extraordinária com Petições
19-06-2018

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do Público
  • acta 15, de 20.03.2018
  • Expediente
  • Ata 26 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 26

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. - Aprovação da acta 15, de 20.03.2018;

2. Apreciação da Petição 06/2018 - Operacionalização e actualização dos Planos de Emergência das Escolas Básicas e Secundárias do Concelho de Lisboa, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

3. Apreciação da Petição 09/2018 - Pela Regularização dos Trabalhadores Precários (aplicação da Lei n.º 112/2017 de 29 de dezembro), nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

4. Apreciação da Petição 01/2018 - Degradação do edifício da Rua Cidade de Cardiff n.º 17 e despejo dos residentes, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

5. Operação Integrada de Entrecampos; 2X grelha-base: 68 minutos:

6. Apreciação da Proposta 261/CM/2018 - Delegação de competências nas Freguesias de Carnide, Santo António, Belém e Marvila, no âmbito do apoio logístico, financeiro e administrativo às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa, bem como aprovar as respetivas minutas de contrato, nos termos da proposta e ao abrigo do n.º 1 do artigo 14º da Lei n.º 56/2012, de 8 de Novembro, na redação atual, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 117º, no n.º 1 do artigo 120º, e no artigo 131º, todos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais; grelha-base: 34 minutos;

  • Parecer da 1ª e 6ª Comissão Permanente

7. Apreciação da Proposta 334/CM/2018 - Autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais, no âmbito do concurso público, para a aquisição de trinta viaturas pesadas, para recolha de resíduos urbanos, para o ano económico de 2019, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, nos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e nos termos da alínea b) do artigo 3.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base: 34 minutos;

Lisboa, 11 de junho de 2018
O Presidente em Exercício

Rui Paulo Figueiredo

Documentos
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição33 Kb
Documento em formato application/pdf acta 15 - draft1096 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória336 Kb
Documento em formato application/pdf expediente262 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 26 (sem anexos) aprovada em 30 de Outubro 2018620 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 2620 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo IV - Documento-Petição 6-2018-Peticionário Nuno Guerreiro90 Kb