Assembleia Municipal de Lisboa
23ª reunião - 22 de Maio de 2018, 15.00 - Sessão Extraordinária
22-05-2018

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do Público
  • Acta em Minuta
  • Ata 23 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 23

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD):

1. Debate de atualidade sobre "Operação integrada de Entrecampos", apresentado pelo grupo municipal do PS, ao abrigo do disposto no artigo 49º do Regimento; grelha K: máximo 60 minutos;

2. Apreciação do Projeto de Deliberação "Determina a Realização de um Referendo sobre a Gestão do Teatro Maria Matos" apresentado pelos grupos municipais do BE, PPM e PAN, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no art.º 23º do Regime Jurídico do Referendo Local, aprovado pela Lei Orgânica nº 3/2010, de 24 de agosto, na redação atual e na alínea e) do n.º 2, do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; 1,5 X grelha base - 51 minutos;

3. Declarações Políticas, ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J - máximo 4h e 40 minutos;

  • Votações
Votos
Moções
Recomendações

4. Apreciação da Proposta 234/CM/2018 - Ponto 1 da parte deliberativa - Adesão do Município de Lisboa à Aliança para a Descarbonização dos Transportes (Transport Descarbonisation Alliance - TDA), nos termos da proposta e_ ao abrigo do previsto nas alíneas c), k) e p) do n.º 2 do artigo 23.º e na alínea n) do n.º 1 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha base: 34 minutos;_

5. Apreciação da Proposta 213/CM/2018 - Celebração de um contrato-promessa de constituição de direito de superfície com a Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatoide, sobre uma parcela de terreno municipal, a autonomizar juridicamente, sita na Avenida República da Bulgária / Rua Eng. Ferreira Dias, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i), do n.º 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base: 34 minutos;

  • Parecer da 1.ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Proposta 279/CM/2018 - Ponto 7 da parte deliberativa - Autorização prévia de repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2018, 2019 e 2020, para aquisição de Serviço Móvel Terrestre, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º e n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, nos n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base: 34 minutos;

Lisboa, 16 de maio de 2018

O Presidente em Exercício
Rui Paulo Figueiredo

Formato do debate de Atualidade, nos termos do disposto no artigo 49º e da Grelha K do Regimento;

- O debate é aberto por quem fixou o respetivo tema, dispondo o proponente de 5 minutos para abertura do mesmo.
- Segue-se um período de pedidos de esclarecimento e debate, onde pode intervir qualquer Deputado e a Câmara Municipal: cada Grupo Municipal, ou Conjunto dos Deputados que exercem o seu mandato como Independentes, incluindo quem abriu o debate, dispõe de 5 minutos e a Câmara Municipal que também dispõe de 5 minutos.

Formato do debate para Declarações Políticas, nos termos do disposto no artigo 40º e da Grelha J do Regimento;

- Os Grupos Municipais e os Deputados que exercem o seu mandato como Independentes que queiram produzir declarações políticas devem comunicar essa intenção à Mesa até ao início da respetiva sessão.
- O debate inicia-se com a intervenção (8m por força política) dos Grupos Municipais e dos Deputados que exercem o seu mandato como Independentes para apresentação de declarações políticas, que podem ser acompanhadas de propostas de moções e recomendações, num máximo de uma de cada por cada força política.
- Cada intervenção inicial é seguida de um período (15m por força política) para perguntas ou intervenções sobre o que foi apresentado; a intervenção final (4m por cada força política) é feita imediatamente a seguir às perguntas ou intervenções que tiverem tido lugar.
- O debate termina com a votação dos documentos apresentados.
- As moções e recomendações devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 11 horas de 2ª feira, dia 21 de maio e ser distribuídas aos Representantes até às 15 horas do mesmo dia.

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória486 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do Público26 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em Minuta514 Kb
Documento em formato application/pdf 3º suplemento ao BM 127010477 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 23 (sem anexos)590 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 2323 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Documentos Intervenção Público José Marin1020 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo III - Requerimento PS - Debate Entrecampos22 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo V - Projeto Teatro Maria Matos1468 Kb