Assembleia Municipal de Lisboa
22ª reunião - 15 de Maio de 2018, 15.00 - Sessão Ordinária de Abril, 3ª reunião
15-05-2018

Esta reunião não é aberta à participação inicial do público por ser uma continuação da sessão ordinária de Abril de 2018.

Documentos

  • Convocatória
  • Drafts das Atas 10, de 30.1.2018 e 14, de 13.3.2018
  • Expediente
  • Acta em Minuta
  • Ata 22 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 22

Ordem de Trabalhos

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD):

- Leitura de expediente

- Aprovação das atas 10, de 31.01.2018 e 14 de 13.03.2018;

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações; (grelha B - máximo 60m)

- Votações

votos
  • Voto 022/01 (PSD) - Saudação 12 de maio - Dia Internacional do Enfermeiro - tema 9
  • Voto 022/02 (PEV) - Condenação pela desvinculação dos EUA do Acordo Nuclear com o Irão - tema 9
  • Voto 022/03 (BE) - Saudação Quem defende o SNS deve apoiar a greve dos médicos - tema 6
  • Voto 022/04 (PCP) - Saudação à luta dos trabalhadores do sector da Saúde - tema 6
  • Voto 022/05 (PAN) - Saudação Dia Mundial pelo Diálogo e Desenvolvimento da Diversidade Cultural - tema 7
Moções
  • Moção 022/01 (MPT) - Por Uma Maior Acessibilidade ao Metropolitano de Lisboa - tema 8
  • Moção 022/02 (PSD) - Linha Circular do Metro de Lisboa: Uma Opção muito cara para tão poucos benefícios ou A Grande Diferença entre Despesa e Investimento - tema 8
  • Moção 022/03 (BE) - Pela atribuição de médicos de família aos utentes do Serviço Nacional de Saúde - tema 6
Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD):

1. Continuação da apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 3h 20m; deve ser descontado o tempo já consumido neste ponto na reunião anterior; - Adiada;

2. Apreciação da Proposta 226/CM/2018 - relativa às Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão 2017 do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) e l) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado como Anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual e do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua redação atual; grelha F - 3 x grelha do PAOD - 3 horas (grelha acordada em sede de Conferência de Representantes);

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

3. Apreciação da Proposta 227/CM/2018 - 1.ª Revisão Orçamental 2018, nos termos da proposta e ao abrigo do previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; 2 x grelha do PAOD: 2 horas (grelha acordada em sede de Conferência de Representantes);

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

Lisboa, 9 de maio de 2018

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória402 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da Ata 14 de 30.1.2018474 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da Ata 10 de 30.1.20181099 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente235 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em minuta2577 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 2224 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 22 (sem anexos)512 Kb