Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições);

- Apreciação do pedido de suspensão do mandato do deputado municipal Ricardo de Sant’Ana Godinho Moreira, ao abrigo do disposto no art.º 7.º do Regimento; grelha-base – 34 minutos;

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD):

- Leitura de expediente

- Aprovação da acta 13, de 06.03.2018 e acta 17 de 05.04.2018;

- Aprovação de acta relativa ao excerto da Reunião 18, de 10.04.2018, respeitante à Proposta 106/CM/2018 - Aquisição de Ações da Águas do Tejo Atlântico, S.A.;

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações, destacando as Comemorações do 25 de Abril; (grelha B – máximo 60m)

- Votações

• Voto 020/01 (PCP) – Saudação ao 44º Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974 - Tema 9
• Voto 020/02 (PCP) – Saudação ao 1º de Maio Dia Internacional dos Trabalhadores - Tema 9
• Voto 020/03 (CDS-PP) – Saudação ao 25 de Abril de 2018 - Tema 9
• Voto 020/04 (PSD) – Saudação ao 25 de Abril – Tema 9
• Voto 020/05 (PS) – Saudação à Liberdade e ao Dia do Trabalhador – Tema 9
• Voto 020/06 (PEV) – Saudação ao 25 de Abril e ao 1º de Maio – Tema 9
• Voto 020/17 (BE) – Viva o 25 de Abril! – Tema 9
• Voto 020/18 (BE) - Saudação ao 1º de Maio – Tema 9
• Voto 020/19 (IND) - Saudação ao 25 de Abril – Tema 9
• Voto 020/20 (IND) - Saudação ao 1.º de Maio – Tema 9
• Voto 020/21 (PAN) - Saudação ao 25 de Abril e 1.º de Maio – Tema 9
• Recomendação 020/01 (PEV) – Identificação toponímica do 25 de Abril – Tema 9

• Voto 020/07 (PEV) - Condenação pelo Massacre de palestinianos pelas autoridades israelitas – Tema 9
• Voto 020/08 (PCP) – Contra o massacre da população palestiniana pelas autoridades israelitas – Tema 9
• Voto 020/09 (MPT) – Homenagem à escritora Natália Correia, na Passagem dos 25 anos da sua morte – Tema 7
• Voto 020/10 (PPM) – Saudação à memória dos soldados portugueses na Batalha de La Lys – Tema 9
• Voto 020/11 (PCP) – Saudação aos 40 anos do Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) – Tema 6
• Voto 020/12 (PCP) – Solidariedade com os últimos acontecimentos no Brasil – Tema 9
• Voto 020/13 (PCP) – Fim à agressão contra a Síria e Pelo respeito dos direitos do povo sírio – Tema 9
• Voto 020/14 (PPM) – Condenação à Invasão da Crimeia pela Federação Russa – Tema 9
• Voto 020/15 (PAN) – Pesar pelas espécies em risco de extinção e já extintas – Tema 4
• Voto 020/16 (PAN) – Saudação a Abril o mês assinalado para Prevenção dos Maus Tratos na Infância – Tema 6

• Moção 020/01 (MPT) – Por uma melhoria dos Serviços Prisionais no Estabelecimento Prisional de Lisboa – Tema 6
• Moção 020/02 (PCP) – Pela suspensão imediata dos despejos dos imóveis da Fidelidade Seguros na Cidade de Lisboa – Tema 5
• Moção 020/03 (PSD) – Austeritat – Tema 9
• Moção 020/04 (PSD) – Saudar Medina e a conclusão das obras dos seus novos Centros de Saúde em Lisboa – Tema 6
• Moção 020/05 (PEV) – Requalificação da Escola Secundária do Lumiar – Tema 7

• Recomendação 020/02 (PSD) – O egrégio Leilão das Rendas – Tema 5
• Recomendação 020/03 (MPT) – Pela Abertura da Piscina de Penha de França – Tema 7
• Recomendação 020/04 (MPT) – Por mais espaços verdes no Espaço Público, objecto do Projecto Uma Praça em Cada Bairro – Tema 4
• Recomendação 020/05 (PSD) – Obras de Cosmética em Lisboa são Fumaça para a Cultura da Cidade! – Tema 3
• Recomendação 020/06 (PCP) – Apoio ao Vitória Clube de Lisboa – Tema 7
• Recomendação 020/07 (CDS-PP) – Alargamento da cobertura do Pré-Escolar na Cidade de Lisboa – Tema 7
• Recomendação 020/08 (CDS-PP) – Pela Contratualização de vagas em Creches e Jardins-de-Infância com os sectores social e privado na Cidade de Lisboa – Tema 7
• Recomendação 020/09 (CDS-PP) – Pela continuidade do trabalho desenvolvido pela Casa do Concelho de Castro Daire – Tema 7
• Recomendação 020/10 (PPM) – Mirante da Quinta do Marquês de Marialva – Tema 3
• Recomendação 020/11 (PPM) – Atribuição de Topónimo João Jayme Faria Affonso – Tema 7
• Recomendação 020/12 (PPM) – Torre Sineira da Ajuda – Tema 3
• Recomendação 020/13 (PAN) – Sinalização de crimes contra animais e de animais perdidos na cidade de Lisboa – Tema 4
• Recomendação 020/14 (PAN) – Ações de fiscalização e de sensibilização para a proteção dos equídeos na cidade de Lisboa – Tema 4
• Recomendação 020/15 (PEV) – Para que espaços verdes de média e grande dimensão e árvores de alinhamento sejam considerados estruturantes – Tema 4
• Recomendação 020/16 (PEV) – Representante do Município no Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa – Tema 8

Período da Ordem do Dia (POD):

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H – máximo 3h 20m;

2. Apreciação, condicionada à prévia aprovação pela Câmara Municipal, da Proposta relativa às Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão 2017 do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) e l) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado como Anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual e do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua redação atual; grelha F – máximo 5 horas;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

3. Tomada de posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança (que não compareceram à sessão extraordinária desta assembleia municipal realizada no dia 27 de março de 2018), nos termos do art.º 9.º da Lei n.º 33/98, de 18 de julho, publicada em Anexo à Lei 106/2015, de 25 de agosto e do art.º 18 do Regulamento do referido Conselho; grelha base: 34 minutos;

4. Apreciação da Proposta 764/CM/2017 - Constituição do direito de superfície a favor da TURCULTUR - Turismo e Cultura de Portugal, Lda., sobre o prédio municipal sito na Rua da Junqueira, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i), do n.º 1 do artigo 25.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual grelha base: 34 minutos;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

Lisboa, 18 de abril de 2018

O Presidente em exercício

Rui Paulo Figueiredo