Assembleia Municipal de Lisboa
18ª reunião - 10 de Abril de 2018, 15.00 - Sessão Extraordinária
10-04-2018

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Draft da Acta 8, de 16-01-2018
  • excerto da Reunião 16
  • Aditamento à Convocatória
  • Excerto da Reunião 18
  • Ata 18 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 18

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da Ata nº 8, de 16-01-2018

2. Apreciação da Proposta 84/CM/2018 - Delegação de Competências nas Freguesias no âmbito do Fundo de Emergência Social do Município de Lisboa - Vertente de apoio a Agregados Familiares, bem como a respetiva minuta de contrato, nos termos da proposta e ao abrigo do n.º 1 do artigo 14º da Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 117º, do n.º 1 do artigo 120º, e do artigo 131º, todos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha base - 34 minutos;

3. Voto de Protesto 018/01 (BE) – Contra a Perseguição Judicial por Razões Políticas de Membros da Generalitat da Catalunha, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea b), do n.º 2, do artigo 48 do Regimento; grelha base – 34 minutos;

4. Apreciação da Recomendação 015/03 (8ª CP), resultante do Parecer da 8.ª Comissão Permanente sobre a Petição 18/2017 – Jardim dos Cavaleiros (Anfiteatro Exterior da Sede da Caixa Geral de Depósitos); grelha base – 34 minutos;

5. Apreciação da Proposta 105/CM/2018 - Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de duas parcelas de terreno junto ao interface da Gare do Oriente, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas na alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º e da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual; grelha base – 34 minutos;

  • Parecer da 1.ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Proposta 106/CM/2018 - Aquisição de Ações da Águas do Tejo Atlântico, S.A., nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 53º e do n.º 1 do artigo 54º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua redação atual, do n.º 1 do artigo 62º do Decreto-Lei n.º133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, aplicável por força do artigo 4º do mesmo diploma, e da alínea ccc) do n.º1 do artigo 33º do Anexo I à Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; 2 x grelha base – 68 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

7. Apreciação da Proposta 137/CM/2018 – Assunção de compromissos plurianuais, no âmbito do concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para Aquisição de mobiliário escolar para jardins-de-infância e escolas básicas do 1º ciclo da rede pública da cidade de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha base – 34 minutos;

Lisboa, 04 de abril de 2018

O Presidente em Exercício

Rui Paulo Figueiredo

ADITAMENTO

É aditado à Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa, agendada para o próximo dia 10 de abril de 2018 (3.ª feira), às 15h00, com realização no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, os seguintes pontos:

8. Aprovação de excerto da Reunião n.º 16, de 27.03.2018, respeitante à Proposta n.º 88/CM/2018;

9. Apreciação na generalidade da Proposta 736/CM/2017 – Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Poente, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 90.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, e da alínea a), do artigo 70.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa; 2 x grelha base – 68 minutos;

Lisboa, 09 de abril de 2018.

O Presidente em Exercício

Rui Paulo Figueiredo

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória742 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição23 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da Acta 8994 Kb
Documento em formato application/pdf Índice anexos Acta 8208 Kb
Documento em formato application/pdf excerto da Reunião 16175 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Convocatória 211 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em Minuta670 Kb
Documento em formato application/pdf Excerto Reunião 18 - P 106-201867 Kb
Documento em formato application/pdf 4º Suplemento ao BM 1265 - Súmula1372 Kb
Documento em formato application/pdf 4º Suplemento ao BM nº 1265 - Extrato - Parte I13044 Kb
Documento em formato application/pdf 4º Suplemento ao BM nº 1265 - Extrato - Parte II7667 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - 1ª Intervenção Municipe Lily Nóbrega144 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo XIV - Memorando do PAN retificação valores P 106-CM-1860 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 1825 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 18 (sem anexos)415 Kb